terça-feira, 2 de junho de 2009

Deputados aprovam projeto que proíbe o extermínio e controla a reprodução de cães e gatos de rua

Os gaúchos e as gaúchas que amam e respeitam os animais conquistaram uma vitória nesta terça-feira (2). Foi aprovado no Parlamento gaúcho, por unanimidade, o projeto de lei de Carlos Gomes (PPS) que proíbe o extermínio de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses e canis públicos. A exceção é feita em casos de necessidade de eutanásia por situação de enfermidade irreversível e às instituições com fins de ensino e pesquisa. Entre as medidas previstas pela proposição destacam-se a identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção, além de campanhas educacionais de conscientização.


Militantes de entidades de defesa dos animais lotaram as galerias do plenário para manifestar apoio ao projeto de lei e acompanhar a votação dos deputados gaúchos. A nova lei, que deverá vigorar a partir da sanção do Poder Executivo, será regulamentada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), que participou da formulação do projeto.

"Mais um passo foi dado em prol da Saúde Pública em nosso Estado. Cuidar dos animais é cuidar de nós mesmos e estamos chegando lá", comemorou Carlos Gomes. O parlamentar também é autor da lei que permite o transporte de cães e gatos em ônibus intermunicipais do Rio Grande do Sul.



Fonte: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

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