Saiba como proteger os animais da exposição ao sol

O verão ainda nem chegou, mas os cuidados com a saúde dos animais devem ser redobrados já que as temperaturas andam elevadas.

Não é à toa que as pet shops já registram o aumento na procura por tosas para os cachorros, como recomendam os veterinários para quem tem cães de pelo longo.

— Tosar é indicado para diminuir a sensação térmica dos cachorros. Nesta época, também indico escovação, aumento na frequência de banhos, e vale até colocar gelo na água para deixá-la mais atraente para o bicho — diz a veterinária Luciana Gameiro.

Segundo a veterinária, muitos donos têm a ideia errada de que o corte dos pelos dos animais fará com que eles fiquem mais expostos à radiação solar e, por consequência, ao câncer de pele ou a queimaduras.

— Com pelos curtos ou não, a exposição solar é a mesma que nós humanos sofremos. O ideal é que o animal só saia ao sol fora dos horários de pico, isto é, antes das 10h e após as 17h — diz.

Esse horário é o mais indicado para os passeios também para evitar o risco de queimaduras nas palmilhas das patinhas dos animais.

— Em caso de insolação, é preciso levar o cão ao veterinário para fazer reposição hídrica — diz Luciana, acrescentando que o bebedouro do animal deve estar sempre cheio.
Fonte:Extra ON Line

Leia mais ...

Por favor, peça ao Governo para aprovar o projecto de decreto-lei apresentado em Maio pelo Ministério da Justiça para alterar o enquadramento jurídico

Por favor, peça ao Governo para aprovar o projecto de decreto-lei apresentado em Maio pelo Ministério da Justiça para alterar o enquadramento jurídico dos animais no Código Civil, de modo a que estes deixem de ser tratados juridicamente como "coisas" de forma tradicional


Em Maio do ano corrente, o Gabinete de Política Legislativa do Ministério da Justiça deu conhecimento à ANIMAL da sua proposta para rever e actualizar o presente enquadramento jurídico dos animais no Código Civil Português. Antes dessa proposta final do Ministério da Justiça ter sido apresentada, o mesmo organismo do Ministério da Justiça tinha já consultado a ANIMAL para obter a posição desta organização sobre como entenderia que esta revisão legislativa deveria ocorrer, ao que a ANIMAL respondeu, na altura, com as suas propostas e comentários. E, apesar da proposta final do Ministério da Justiça, sob a forma de um projecto de decreto-lei, não ter correspondido inteiramente às reclamações da ANIMAL, a verdade é que, logo na altura, a ANIMAL acolheu aquela proposta como muito positiva, merecedora de apoio e saudação, tendo, desde logo, apelado a todos os seus apoiantes para que escrevessem àquele organismo do Ministério da Justiça pedindo-lhe que avançasse com os procedimentos necessários para levar aquela proposta a efeito, congratulando também a forma encontrada pelo Gabinete de Política Legislativa do Ministério da Justiça para finalmente estabelecer um novo, mais moderno e mais justo enquadramento jurídico dos animais no Código Civil – onde estes se encontram, até hoje, categorizados (e vítimas das implicações jurídicas dessa categoria) como “coisas”.


Entre outros pontos que este projecto de decreto-lei do Ministério da Justiça contempla, destaca-se a proposta de inclusão, entre outras disposições positivas, das seguintes normas no Código Civil:

- “Os animais, enquanto seres sensíveis, embora possam ser objecto de relações jurídicas, não são coisas e a sua protecção opera-se por via de lei especial.”

- “O direito de propriedade de um animal não contempla a faculdade de recurso a maus-tratos ou actos cruéis, nem de destruição, ressalvadas as excepções contempladas em legislação especial.”

- “O proprietário de um animal deve observar, no exercício dos seus direitos, as disposições especiais de protecção dos animais, devendo assegurar o seu bem-estar.”

Para a ANIMAL, apesar desta não ser uma solução eticamente perfeita, trata-se de uma proposta bastante correcta e capaz de afectar, de forma muito significativa, toda a protecção legislativa e jurídica dos animais em Portugal, oferecendo uma resposta inteligente e transitoriamente correcta (até que a sociedade deixe de todo de considerar os animais propriedade) que, no imediato, pode melhorar importantemente as suas garantias e graus de protecção. É de destacar que este novo enquadramento dos animais no Código Civil que se deseja que seja efectivado rapidamente não mudará, por si só, a protecção jurídico-legislativa dos animais em Portugal para melhor – mas estabelecerá, sem dúvida alguma, uma base fundamental para que tal aconteça.


Entretanto, porém, até hoje, o referido projecto de decreto-lei não foi votado no Conselho de Ministros, para que pudesse, assim, ser aprovado e entrar em vigor, com todas as positivas implicações jurídicas, directas e indirectas, que trará para os animais. Agora, que o novo Governo, com todos os seus novos membros, já está em funções, é tempo de retomar esta reclamação e de pedir ao Governo como um todo, e mais particularmente ao Ministro da Justiça, que tomem uma decisão simples mas vital: que votem, aprovem e façam entrar em vigor o projecto de decreto-lei elaborado pelo Gabinete de Política Legislativa do Ministério da Justiça que visa rever, modernizar e tornar mais justo e mais correcto o enquadramento jurídico dos animais não-humanos no Código Civil Português.

Por favor, envie a mensagem abaixo sugerida – ou, se preferir, escreva a sua própria mensagem – ao Primeiro Ministro, ao Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, ao Ministro da Justiça, à Directora-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça, com conhecimento ao Ministro da Agricultura, ao Director-Geral e à Subdirectora-Geral de Veterinária, e aos seis líderes parlamentares na Assembleia da República, pedindo a aprovação urgente pelo Conselho de Ministros do referido projecto de decreto-lei do Ministério da Justiça. Por favor, envie a sua mensagem para: pm@pm.gov.pt; gab.mp@mp.gov.pt; gmj@mj.gov.pt; correio@dgpj.mj.pt; Com Conhecimento (Cc) a: gabministro@madrp.gov.pt; dgsdg@dgv.min-agricultura.pt; secretariado.direccao@dgv.min-agricultura.pt; gp@ps.parlamento.pt; gp_ps@ps.parlamento.pt; gp_psd@psd.parlamento.pt; gp_pp@pp.parlamento.pt; blocoar@ar.parlamento.pt; gp_pcp@pcp.parlamento.pt; Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mailgp_pev@pev.parlamento.pt; pev.correio@pev.parlamento.pt; campanhas@animal.org.pt.


Mensagem Sugerida


Exm.º Senhor Primeiro Ministro

Exm.º Senhor Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Exm.º Senhor Ministro da Justiça

Exm.ª Senhora Directora-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça


Com Conhecimento a:


Exm.º Senhor Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exm.º Senhor Director-Geral de Veterinária

Exm.ª Senhora Subdirectora-Geral de Veterinária


Exm.º Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do PS

Exm.º Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do PSD

Exm.º Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP

Exm.º Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do BE

Exm.º Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do PCP

Exm.º Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do PEV


Excelências,


Em Maio do ano corrente, no seguimento de consultas feitas por esse organismo a associações de protecção dos animais, o Gabinete de Política Legislativa do Ministério da Justiça apresentou uma extremamente pertinente e correcta proposta de decreto-lei que visava alterar o enquadramento jurídico dos animais no Código Civil Português, de modo a que estes passassem a deixar de ser tradicionalmente categorizados como “coisas”, tendo essa proposta incluído, entre outras, as seguintes formulações muito positivas de novas normas que respeitantes ao enquadramento jurídico dos animais neste domínio:


- “Os animais, enquanto seres sensíveis, embora possam ser objecto de relações jurídicas, não são coisas e a sua protecção opera-se por via de lei especial.”

- “O direito de propriedade de um animal não contempla a faculdade de recurso a maus-tratos ou actos cruéis, nem de destruição, ressalvadas as excepções contempladas em legislação especial.”

- “O proprietário de um animal deve observar, no exercício dos seus direitos, as disposições especiais de protecção dos animais, devendo assegurar o seu bem-estar.”


Sendo embora de destacar que esta alteração legislativa não resolverá, por si só, as muitas deficiências da legislação portuguesa de protecção dos animais – que deve ser revista e tornada mais moderna, mais eficaz e mais justa nesse domínio legislativo específico –, a verdade é que esta proposta do Ministério da Justiça, uma vez que seja aprovada em Conselho de Ministros e entre em vigor, virá finalmente pôr termo a um enquadramento jurídico arcaico, injusto e fortemente lesivo para os animais em Portugal e para as muitas cidadãs e cidadãos que se preocupam com eles.


É urgente aumentar, reforçar e melhorar a protecção jurídico-legislativa dos animais em Portugal, e parte dessa mudança legislativa passa, indiscutivelmente, pela aprovação e efectivação deste projecto de decreto-lei do Ministério da Justiça, que em boa hora foi preparado e apresentado e que merece a minha mais viva saudação.


É neste contexto que venho pedir ao Governo Português que, em Conselho de Ministros, dê prioridade à aprovação rápida deste projecto de decreto-lei, que já está elaborado e que foi, felizmente, elaborado e proposto exactamente por um organismo do Governo, e cuja aprovação urgente é extremamente necessária e desejada, na certeza de que virá estabelecer fulcrais bases no ordenamento jurídico português para que as muitas injustiças e atrocidades que diariamente são cometidas contra os animais de Portugal possam ser melhor prevenidas e melhor combatidas, nomeadamente através de um justo reconhecimento, no Código Civil Português, de que os animais não são nem podem ser vistos ou tratados como meras “coisas”.


Peço a V. Ex.as, em suma, se dignem dar os passos necessários, da forma mais breve possível, para que este projecto de decreto-lei do Ministério da Justiça seja aprovado pelo Governo, para que os animais de Portugal fiquem menos desprotegidos e para que, assim, eu e tantos outros portugueses possamos sentir que as nossas preocupações e aspirações cívicas relativamente aos animais e ao dever cívico de os proteger são escutadas e materializadas na Lei.


Agradecendo antecipadamente a atenção que possa ser dedicada à presente mensagem, apresento a V. Ex.ª os meus melhores cumprimentos e mais respeitosos cumprimentos,


[Indique o SEU NOME AQUI]

[Indique a SUA CIDADE E PAÍS AQUI]

[Indique o SEU ENDEREÇO DE E-MAIL AQUI

Animais de Portugal

Leia mais ...

16.000 VISONS LIBERTADOS - GALIZA

16.000 visons libertados
das granjas situadas em Abegondo (Corunha, Galiza)
Ecologista Anónim@

No passado dia19 de Outubro de 2009 fizemos uma rápida incursão na
granja de visons da localidade de Abegondo (A Coruña). O objetivo
daquela noite foi abrir a totalidade das gaiolas, dando uma
oportunidade aos individuos alí fechados de serem livres, uma
oportunidade de escapar de uma morte certa após toda uma breve vida
confinados at´ras de grades..

Abrir as gaiolas que mantinham presos os visons, abrir as portas da
granja que separavam os individuos da libertade, esse foi o objetivo
principal. Para além disso pretendeu-se a ruína do granjeiro,
facendo-o perder os lucros obtidos mediante o sange dos animais.
Não ficou uma única gaiola fechada, algo impossível que não aconteça
quando entras num campo de extermínio e vês como os presos te olham
atrás das frestas, estando conscientes de que um só giro da mão os põe
em liberdade.
Nessa mesma noite foram atacadas outras 3 granjas de visons, sendo
aproximadamente 24.000 os individuos libertados nesse día. Conclusão:
um ataque demolidor a um dos pilares da indústria peleteira, a um dos
pilares do especismo. Outro pilar; os consumidores que criam a procura
de produtos de origen animal.

Non vos vamos deixar dormir tranquilos. Pegada a pegada, golpe a
golpe, até que a última gaiola seja destruída, até que todos sejamos livres.

Ataca a indústria das peles.
Frente de Libertação Animal
http://www.accionvegana.org
fonte: http://gaia.org.pt/node/15146

Leia mais ...

Maus-tratos - Rinhas

Leia mais ...

Vídeo - Maus-tratos - Cavalos

Leia mais ...

Vereadores celebram o Dia de Proteção Animal -Porto Alegre/RS.

A passagem do Dia Municipal de Proteção Animal, celebrado em 4 de outubro, foi lembrada na sessão desta segunda-feira (19/10) da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Participaram da homenagem - proposta pela Mesa Diretora da Casa - representantes de diversas entidades de defesa dos animais
Em nome da Câmara, o vereador Adeli Sell (PT) enfatizou a importância do tema, que, na sua opinião, deve receber atenção especial dos gestores públicos e de toda a sociedade, principalmente quando se refere aos animais de rua. Adeli lembrou que, no Orçamento do Município, há verba prevista para serviços como castração, visando a controlar essas populações e coibir os maus-tratos, mas destacou que a aplicação dos recursos deve ser fiscalizada de perto. "Devemos continuar vigilantes, cautelosos e cuidadosos com o tema para que avancemos cada vez mais", disse.










Pelas entidades presentes, Lourdes Sprenger, voluntária do Movimento Popular de Defesa da Vida Animal, resgatou os avanços na questão animal obtidos com a ajuda da Câmara da Capital, como a criação das leis de Bem-Estar Animal e de retirada gradativa das carroças. Lourdes, porém, pediu aos vereadores que fiscalize a aplicação das leis. Segundo ela, a demora das medidas efetivas provoca aumento das populações de animais, gerando abandono, maus-tratos, zoonoses e ataques a humanos. "É grande o número de casos de mordeduras que entram no HPS", lamentou.

Além de Lourdes e do presidente da Câmara, vereador Sebastião Melo (PMDB), compuseram a Mesa na solenidade Naor Nemmen, voluntário da organização não-governamental Porto Alegre Melhor, e Denise Furtado, voluntário da ONG Gatos e Amigos.

Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)


--------------------------------------------------------------------------------

Leia mais ...

Justiça exige 60 dias da EPTC para apresentar de Plano de Fiscalização das Carroças

EPTC tem 60 dias para apresentar plano de fiscalização do
tráfego de carroças, condutores e maus-tratos a animais

Em razão do ineficiente cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a EPTC deve apresentar à Justiça, plano eficaz para fiscalizar e coibir maus-tratos a animais utilizados em carroças na Capital. O mesmo trabalho deve ser feito com relação à condução dos veículos de tração animal (VTA's) por menores de 18 anos ou por maiores de idade sem autorização competente da EPTC.

As determinações são do Juiz Martin Schulze, do 1º Juizado da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.

O magistrado considerou também a nova “legislação das carroças”, Lei Municipal 10.531/08. Assim, ordenou à autarquia que apresente medidas para redução gradativa e proibição definitiva do tráfego desses veículos na Capital em oito anos, como dispõe a referida norma legal.

Fixou, ainda, 60 dias para envio de resposta pela autarquia, sob pena de multa diária de R$ 1,5 mil (confira obrigações abaixo).

Ação

O Juiz Martin Schulze fixou as obrigações a serem cumpridas pela EPTC, nessa quarta-feira (14/10), em sentença de improcedência aos embargos à execução interposto pelo Órgão. A ação de Execução de Obrigação de Fazer foi proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Infância e da Juventude.

A embargante afirmou excesso de execução e solicitou declaração de nulidade de cláusulas do Termo de Ajuste de Conduta firmado com o MP em 20/8/02. Salientou não ser competente para fiscalizar maus-tratos a animais e a impossibilidade de levar menores à Delegacia Estadual da Criança e do Adolescente.

Condutas insuficientes

Não houve excesso na execução, afirmou o Juiz Martin Schulze. “Ao contrário, restou demonstrado que a EPTC não está estruturada para atender mais de um chamado a cada vez.” O Manual de Instruções também não orienta os fsicais de trânsito como agir no caso de maus-tratos aos animais que puxam as carroças.

Com exceção da equipe especializada, continuou, “não interessa à EPTC que seus agentes tomem qualquer atitude ao perceber alguma irregularidade relacionada à condução das VTA’s.”

O magistrado afirmou que, legalmente, a EPTC tem competência para controle e fiscalização dos Veículos de Tração Animal (VTA’s) e de Tração Humana (VTH's). E, nesse sentido, foi a primeira compromissária do TAC, lembrou. E o Batalhão de Polícia Ambiental figura como segundo compromissário.

Salientou que a EPTC assumiu, no TAC, o compromisso de acionar o Batalhão de Polícia Ambiental quando constatar situações de maus-tratos aos animais que tracionam as carroças em Porto Alegre. “Independente de serem infligidos por adultos ou crianças e adolescentes.” Comprometeu-se também, disse, em avisar o órgão competente quando constada a condução por menores de 18 anos.

Proc. 10800907446

Leia mais ...

Petition On Line "Salvem os Cavalos de Petropolis /RJ"

PELO FIM DO USO DOS CAVALOS COMO ANIMAIS DE TRACAO
SE VOCE PARAR DE USAR – ELES PARAM DE EXPLORAR

http://www.petitiononline.com/cavalos/petition.html

Ao Sr. Vereador Thiago Damaceno – PV – Cidade de Petropolis - RJ

Em 10/09 de 2009, levamos ao vereador petropolitano Thiago Damaceno, do Partido Verde, uma minuta do PL para que avaliasse o peticionado – a extincao da tracao animal no municipio de Petropolis – incluidos os cavalos puxados pelas vitorias, tidas como “cartoes-postais da Cidade Imperial”.
Em vista da exploracao e maus tratos a que os cavalos vem sendo submetidos, ano apos ano, o vereador Thiago Damaceno noticiou na midia local, que faria uma pesquisa com o Conselho do Meio Ambiente e outros setores politicos, junto a populacao local, sobre a possibilidade de se extinguir ou nao, as charretes e a tracao animal no municipio de Petropolis/RJ.
Essa “abertura” ao dialogo representa para nos e para aqueles que desejam a libertacao dos cavalos, uma alentadora esperança.
Mas para que essa se concretize, precisamos do seu apoio.
Por isso viemos pedir-lhe que nos ajude a libertar os cavalos de Petropolis/RJ e a extinguir para sempre a tracao animal na cidade.
Este abaixo assinado sera entregue ao vereador Thiago Damaceno como prova de que somos muitos e muitos a favor da libertacao dos cavalos.

Voce sabia?
- Que os cavalos usados nas charretes nao sao animais adequados para esse tipo de tracao – que apanham para suportar o peso (carro+passageiros+condutor) acima de suas capacidades fisicas?
- Que muitos ja cairam de fraqueza e morreram? (conforme noticiado varias vezes na Tribuna de Petropolis)
- Que trabalham alem do horario permitido passando muitas horas sem comer e beber?
- Que recebem alimentacao inadequada e trabalham desnutridos?
- Que a maioria nao tem abrigo e que muitos ficam largados ate o dia seguinte?
- Que muitos trabalham machucados?
- Que ha muitas denuncias no Ministerio Publico contra os charreteiros por causa dos maus tratos aos cavalos?
- Que maus tratos aos animais e crime federal? (Lei Federal 9.605/98)


ESSES ANIMAIS TAO DIGNOS MERECEM O SEU APOIO

MOVIMENTO VITORIOSO PELOS CAVALOS DE PETROPOLIS/RJ
mvcp.cavalos@petronline.com.br

Por favor, assine!



Postada por: Rose Marie Peres (rmpc08@gmail.com

Leia mais ...