Lourdes Sprenger recebe informações da EPTC sobre 3ª fase da retirada das carroças

Uma etapa aguardada ansiosamente por ativistas e protetores da causa animal, a 3ª fase do programa de retirada de circulação das carroças da área urbana de Porto Alegre, será iniciada no próximo mês, conforme o cronograma. A informação foi transmitida à vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) em encontro com o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Capellari, nesta quinta-feira (19/02).

O programa que encerrará definitivamente em 2016, tem uma longa história de lutas iniciada com a objetivo de promover inclusão social das famílias de carroceiros e por fim ao sofrimento animal. O Movimento Carroças Tem Solução?, que teve a participação de ONGs do país e do exterior e que se mobilizaram em apoio ao projeto de autoria do ex-vereador Sebastião Melo, alcançou sua primeira vitória com a aprovação da Câmara Municipal de Vereadores em 2008.

As bases do projeto foram construídas a partir de debates em comissão especial da Câmara., que ouviu órgãos públicos, associações de bairros, comunidades e entidades e que culminou com intensa participação destes interessados em audiência pública.

Uma nova etapa foi superada após a interposição de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), sem êxito, tendo o tribunal de Justiça do Estado garantido a vigência da lei. Nesta fase, a posição assumida pelo então prefeito José Fogaça foi determinante. Afirmou ele que a lei era de atribuição do Executivo, para o bem da cidade, carroceiros e carrinheiros garantindo a sua sanção e regulamentação.

Posteriormente, uma resolução de 2010, alterada em 2013, a EPTC determinou que a cidade seria dividida em regiões visando a implementação da lei e que agora, para satisfação de ativistas e protetores está entrando em sua terceira fase.

“Sabemos que é um desafio fiscalizar toda a cidade para retirar de circulação aqueles que insistem em utilizar o esforço animal” - disse Lourdes Sprenger – “mas estaremos indicando estes casos à EPTC”. Conforme a vereadora, Capellari garantiu que a empresa vai atuar cumprindo a resolução e o calendário, “após tantos anos de luta”, finalizou.

Zona 3: a partir de 1º de março de 2015 - cruzamento da Av. Ipiranga com a Rua Silva Só, R. Mariante, Av. Goethe, R. Dr. Timóteo, Av. Cristóvão Colombo, Av. Pernambuco, Av. São Pedro, até o cruzamento virtual do prolongamento da Av. São Pedro com Castelo Branco.
SAIBA COMO NASCEU E FOI APROVADA A LEI DAS CARROÇAS:
2005 – Inicia a tramitação do PL 043/05 na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
2006 – audiências públicas na Câmara aprofundam o debate sobre o projeto.
2008 – O Projeto de Lei 10.531 é aprovado pela Câmara por 22 x 12 votos. No mesmo ano a lei é sancionada pela Prefeito.
2009 – o TJ/RS, por maioria, decide pela constitucionalidade da Lei das Carroças.
2010 – Prefeitura publica o Decreto 16.638/10, que regulamenta o Programa de Redução Gradativa de Carroças, como resultado do trabalho comitê intersetorial da Prefeitura. O Ministério Público analisa e concorda com a proposta.
2012 – Finalizada uma etapa do cadastramento de carroceiros correspondente à Região Arquipélago
2013 – A Prefeitura noticia a liberação de recursos do BNDES, para serem aplicados ao programa e prorroga o início de sua implementação para setembro.
Assessoria de Gabinete
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@lourdessprenger
Email:lourdesvereadora@gmail.com

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2ª VIGILIA PELO FIM DAS CARROÇAS - PORTO ALEGRE/RS

Data: 02.06.2013
Hora: das 11hs às 13 hs.
Local: Parque Farroupilha(Brique da Redenção) - enfrente ao Colégio Militar

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VIGILIA PELA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE RETIRADA DAS CARROÇAS - PORTO ALEGRE/RS.

A Lei de Retirada das Carroças que à época era defendida no blog Carroças Tem Solução?Inclusão Social sem Sofrimento Animal foi aprovada em 2008 deveria ter a primeira fase implantada em 01.03.2013 e foi prorrogada para 01.09.2013
Decidimos fazer Vigilia até a implantação em 01.09.2013 porque o prazo foi estendido com boa margem de tempo para que fosse incluida as familias de carroceiros e carrinheiros.
Vigilia pelo Fim das Carroças : 05.05.2013
Hora: das 11 hs às 13 hs.
Parque Farroupilha

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A Lei das Carroças é impreterível

Muitas etapas e obstáculos foram superados para que o Projeto de Lei 10.531/2008, que determina a retirada gradativa das carroças de circulação em Porto Alegre, fosse aprovado e sancionado. Fui colaboradora desta empreitada, de 2006 a 2007, e acompanhei - junto com o autor da lei, Sebastião Melo (PMDB), hoje vice-prefeito - todo o processo de discussão com comunidades, entidades ligadas à causa animal, carroceiros e carrinheiros.

Foi estabelecido o prazo de oito anos para a retirada das carroças das ruas, objetivando o fim dos maus tratos aos cavalos, o término da condução por crianças e adolescentes e a criação de programa para a inclusão social de carroceiros e suas famílias. Para implementar a lei, o Ministério Público promoveu uma série de audiências reunindo prefeitura, carroceiros, protetoras, ONGs e EPTC.

Isto resultou em determinação de prazos para a proibição da circulação de carroças, com início em 1 de março de 2013, e para o cadastramento dos carroceiros visando capacitá-los para atividades de trabalho e renda. Silenciosamente, no dia em que deveria iniciar a fiscalização, a EPTC adiou a sua vigência para setembro de 2013, sem qualquer explicação à população.

Porém, se dois anos de prazo não foram suficientes para o gestor realizar o cadastramento dos carroceiros e iniciar a fiscalização, o novo prazo, de apenas seis meses, exigirá comprometimento dobrado, e acompanhado pelos gestores da cidade, já que esta é uma etapa crucial para que se cumpra a lei.

A prefeitura está comprometida com o futuro dos carroceiros, das famílias, do bem-estar dos cavalos, assim como das soluções para desafogar o trânsito. Por estas razões, temos um compromisso impreterível. Distribuir os benefícios da lei é regra fundamental de governo para com todos os cidadãos.

Lourdes Sprenger
Vereadora/PMDB
Jornal do Comércio - Opinião - pg. 4

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Carroças vão circular em Porto Alegre por mais seis meses

Lei que proíbe tráfego de veículos de tração animal deveria ter entrado em vigor em 1º de março

O calendário que prevê as restrições da circulação de carroças em Porto Alegre, que estava previsto para iniciar em 1º de março, foi alterado. O alerta foi feito pela vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), que ressaltou que a decisão tomada pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) não foi discutida com a sociedade. Segundo a determinação publicada no Diário Oficial de Porto Alegre, a implantação deverá começar em seis meses.
http://multimidia2.correiodopovo.com.br/thumb.aspx?Caminho=multimidia/2013/03/05/308427.JPG&Tamanho=250&HW=2
Pela cronograma inicial, a circulação das carroças deveria começar a ser proibida no início de março na chamada zona 1, que corresponde ao trajeto da avenida Edvaldo Pereira Paiva, Ipiranga até a Antônio de Carvalho e depois seguindo pela Bento Gonçalves até o limite com o município de Viamão.

A vereadora lembrou que esse prolongamento no tempo prejudica a implantação da lei que prevê a suspensão desse tipo de atividade. Ela destacou que para vigorar, a Prefeitura começaria um serviço de inclusão social das famílias dos carroceiros, para que eles tivessem como sobreviver depois de não praticarem mais essa atividade. Além disso, Lourdes ressaltou que a situação envolvendo os carroceiros é muito complexa, uma vez que envolve maus tratos aos animais, trabalho infantil e impacta no trânsito da cidade.

http://centraldenoticias.correiodopovo.com.br/thumb.aspx?Caminho=multimidia/2013/03/05/308428.JPG&Tamanho=400&HW=2

Prefeitura de Porto Alegre deve começar trabalho de inclusão social dos carroceiros / Foto: Vinícius Roratto


Correio do Povo

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Fim das carroças em trote de lesma na Capital - Porto Alegre/RS

Devagar, quase parando
Fim das carroças em trote de lesma na Capital

Programa que prevê retirada de veículos das ruas está com o freio puxado

Nem trote, nem galope. É num andar vagaroso que o programa de Redução Gradativa de Veículos de Tração Animal (VTAs) e de Veículos de Tração Humana (VTHs), as conhecidas carroças e carrinhos, avança na Capital. O compromisso da prefeitura - previsto na lei - é oferecer cursos de qualificação, para que aqueles que utilizam esses meios de transporte para coletar material reciclável possam se reinserir no mercado de trabalho e tenham outras fontes de sustento. Porém, esse dia está ainda muito distante.

Enquanto isso, no Centro e em grandes avenidas de Porto Alegre, a circulação de carroças e carrinhos já sofre restrições. O controle será ampliado a partir de março de 2013. Até 2016, a proibição será em todo o município.

"A comunidade se desgostou"

O ano que vem também é a data para a conclusão do cadastramento dos trabalhadores, que está em andamento na Zona Leste da Capital. Essa etapa já foi realizada na região das Ilhas, onde o projeto deveria estar mais avançado. A realidade, porém, é um pouco diferente.

Segundo o presidente da Cooperativa dos Recicladores, Carroceiros e Carrinheiros da Ilha Grande dos Marinheiros, Vênancio Francisco de Castro, 55 anos, o clima é de descrença entre os moradores com quem ele convive.

- A comunidade se desgostou. As coisas estão acontecendo, mas em câmera lenta. Muita gente vendeu a carroça e comprou kombi. Mas ninguém trocou de profissão - afirma.

Cansados de esperar

A reclamação dele e dos carroceiros com quem o Diário Gaúcho conversou é a mesma: os cursos oferecidos não são suficientes para que eles possam abandonar as carroças e carrinhos e sobreviver com outra atividade. E a construção de uma unidade de triagem no Bairro Humaitá, planejada para absorver a mão de obra que trabalha com material reciclável, ainda não saiu do papel.

- A gente já tá cansado de esperar. Empolgam o cidadão e, na hora H, não acontece nada - desabafa Venâncio.

Diploma na parede

Em janeiro de 2011, o carroceiro Antônio Adroaldo Machado, 58 anos, falou ao Diário Gaúcho da sua expectativa de mudar de vida por meio dos cursos de qualificação.
A companheira dele, Sueli Soares, 49 anos, tinha acabado de concluir um curso de artesanato e culinária. Sonhava em participar de uma cooperativa. Quase dois anos depois, a realidade é outra.

- O diploma dela tá lá, na parede, mas ela parou de fazer artesanato. Ficou só na promessa - relata Antônio.

Promessas para 2013

A coordenadora do programa, Denise Souza Costa, garante que um recurso de
R$ 9 milhões, uma parceria entre o BNDES e a prefeitura, será investido na construção de seis unidades de triagem, entre elas a do Bairro Humaitá, que deve sair do papel no início de 2013.

Sobre o mercado de trabalho, afirma:

- Dos 230 cadastrados nas ilhas, pelo menos 80% foram encaminhados.
Isso ocorre via Sine, mas Denise reconhece que não há como saber se os candidatos serão selecionados.

"Poderíamos ter acelerado o processo"

Autor da chamada Lei das Carroças, de setembro de 2008, o vereador Sebastião Melo (PMDB) avalia que o ritmo de implementação do programa está longe do ideal.

- Ainda estamos um pouco atrasados na implantação da lei. Poderíamos ter acelerado mais esse processo - afirma.

Ele acredita que o cadastramento dos trabalhadores já deveria estar concluído e que poderia ter sido feito o emplacamento das carroças, para evitar que viessem veículos de outros locais para a Capital.

A partir de janeiro, Sebastião assume como vice-prefeito, ao lado de Fortunati (PDT). E, nessa posição, garante se colocar como um parceiro para que os prazos sejam obedecidos.

DIÁRIO GAÚCHO









































CONTINUAÇÃO

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Reportagens com videos da Redução Gradativa de Retirada das Carroças em Porto Alegre - Reportagens do Programa Bom Dia Rio Grande dias 14,15 e 16.03.2012

Redução Gradativa de Retirada das Carroças em Porto Alegre - Reportagem no Programa Bom Dia Rio Grande em 14, 15 e 16.03.2012

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Video da segunda reportagem da Redução Gradativa de Carroças em Porto Alegre/RS

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Video da terceira reportagem da Redução Gradativa das Carroças em Porto Alegre/RS

Reportagem do dia 16.03.2012 do Programa Bom Dia Rio Grande que atualizou informações do andamento da aplicação da Lei de Retirada das Carroças em Porto Alegre.

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Lei prevê identificação de cavalos por chip em Passo Fundo/RS

Decreto, que ainda precisa ser sancionado, também obrigada o emplacamento das carroças

A tecnologia vai ser usada como aliada pela prefeitura de Passo Fundo, no Norte do Estado, para controlar os carroceiros que atuam na cidade. Um decreto que será assinado na próxima semana obriga os carroceiros a instalarem chips de identificação nos cavalos. As carroças também vão precisar de identificação especial, por placas. Todo o trabalho deve começar com a orientação dos carroceiros. A partir do dia 21, técnicos da Secretaria do Meio Ambiente, Segurança Pública, Interior e Transportes vão visitar as comunidades e orientar os donos de animais. — Vamos explicar as regras de trânsito e repassar orientações sobre saúde animal — conta o secretário municipal de Meio Ambiente Clóvis Alves. Durante as visitas serão oferecidas consultas veterinárias aos animais e medicamentos se estiverem doentes. Eles serão orientados a procurar o ambulatório veterinário no antigo quartel do exército, onde serão implantados os chips e emplacadas as carroças. As visitas que estenderão até o dia 11 de fevereiro. O objetivo é que, uma vez com o chip, a Secretaria possa mais facilmente monitorar a atividade e identificar os animais, as condições de saúde e até eventuais maus tratos. O decreto deve ser publicado na próxima semana, abrindo prazo de 90 dias para a regularização. Depois deste prazo, as carroças que não tiverem placa ou animais sem o chip de identificação serão recolhidos pela prefeitura. Fonte:jornal ZH

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Lei de Retirada das Carroças com inclusão social Porto Alegre/RS de autoria do Vereador Sebastião Melo sendo tratada a implantação pela Prefeitura

Prefeitura encerra cadastramento de trabalhadores nas ilhas
Em outras regiões, processo deverá se iniciar em janeiro

Carroceiros e carrinheiros passarão a integrar cadastro nacionalA prefeitura de Porto Alegre já encerrou o cadastramento dos trabalhadores que se utilizam de carroças e carrinhos para coletar materiais recicláveis em Porto Alegre. A medida é necessária para o cumprimento da Lei 10.531, que determina a redução gradual da circulação de veículos movidos a tração animal e humana até que, em 2016, nenhuma carroça e nenhum carrinho estejam nas ruas da cidade.

"O cadastramento no bairro Arquipélago, que compreende todas as ilhas, já foi encerrado. Em dezembro iremos divulgar os resultados do trabalho de campo", afirma a coordenadora do Comitê Executivo de Políticas para os Condutores de Veículos de Tração Animal (VTAs) e Veículos de Tração Humana (VTHs), Denise Sousa Costa.

De acordo com ela, ainda no mês de dezembro, deve ser aberto o edital para a contratação da empresa que será a responsável pela nova etapa de cadastramento, que inclui as zonas Sul e Centro-Sul da Capital, além da Lomba do Pinheiro. "Provavelmente, no início do ano, já começaremos o trabalho de campo nessas regiões", diz.

Os trabalhadores serão inclusos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal. Além disso, o cadastro deles contará com informações específicas relacionadas à sua função laboral. "Quem ainda não faz parte do CadÚnico irá fazer", observa Denise.

De acordo com a coordenadora do comitê, ligado à Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local (SMGL), a conclusão do cadastramento nas ilhas sofreu atraso em razão da grande quantidade de dias chuvosos nos meses de inverno. Denise destaca o trabalho que vem sendo feito para minimizar o impacto da mudança na área de trabalho dos carroceiros e carrinheiros. "Queremos que essa migração para outro trabalho seja benéfica para eles, que agregue renda", diz.

Para ela, a sociedade tem papel fundamental nesse processo. "Cada pessoa tem de saber que, fazendo a separação adequada do lixo, estará ajudando a essas pessoas em seus trabalhos. Material reciclável misturado com orgânico se perde e não pode ser utilizado", conclui.
Juliano Tatsch

CLAUDIO FACHEL/ARQUIVO/JC

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Cavalo de carroça vai ter chip de controle em Ribeirão

Dispositivo vai ajudar nos cuidados e no rastreamento

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) prevê para o ano que vem, em parceria com duas universidades e Ongs de Ribeirão, a implantação de microchips em cavalos de tração.

De acordo com a chefe da Divisão de Controle de Zoonoses, Eliana Colluci, o objetivo do projeto é fazer um trabalho educativo com os carroceiros, para orientar sobre maneiras adequadas de tratamento, alimentação dos cavalos e até fornecer orientações sobre legislação de trânsito para os carroceiros.

"O projeto ainda precisa ser finalizado, mas dois mutirões devem ser agendados para o ano que vem para o cadastro dos carroceiros e dos animais", disse Eliana.

O microchip vai ajudar a saber qual foi a última vez que o animal foi atendido, qual medicamento foi utilizado na ocasião, o histórico de tratamentos anteriores realizados, além de ajudar na localização em casos de fuga ou roubo.

"É importante que o carroceiro entenda que vai ser preciso notificar caso aconteça alguma coisa com o animal. Hoje muitos têm medo de procurar atendimento por achar que pode gerar apreensão do animal".

A prefeitura busca agora formalizar uma parceria com a Barão de Mauá e o Moura Lacerda para conclusão do projeto. O diretor do Hospital Veterinário da Barão de Mauá, Jair Rodini Engracia Filho, afirma que o projeto é importante para orientar aos carroceiros a maneira correta de alimentação dos animais e também sobre o peso limite que eles podem puxar.

"Atendemos dois desses animais por semana no Projeto Carroceiro e, na semana passada, um desses cavalos morreu", disse Engracia. De acordo com ele, foi encontrado até plástico no estômago do animal.


Fonte:A Cidade

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Prefeito Fortunati anunciou uma secretaria para o bem-estar animal - Porto Alegre/RS

Inserção no mercado de trabalho, a partir da qualificação profissional, é um dos objetivos do Fundo para Implementação do Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e Humana (FRGV)

criado pela lei complementar sancionada pelo prefeito José Fortunati, na manhã de hoje, 1º. Os maiores beneficiados, carrinheiros e carroceiros, comemoraram a iniciativa na cerimônia de assinatura da Lei aprovada pela Câmara Municipal. O ato aconteceu no Salão Nobre do Paço Municipal e teve a presença de secretários municipais, vereadores e representantes dos carrinheiros e carroceiros.

Fortunati falou da responsabilidade da prefeitura com a população que vive em vulnerabilidade social. “Esse fundo, junto com a lei que estipula prazo para retirada das carroças e carrinhos das ruas é resultado da motivação de resolver um problema social, com foco nos trabalhadores, suas famílias e nos animais”, declarou o prefeito.

Teófilo Motta Júnior presidente da Associação dos Carroceiros, mostrou-se feliz com a sanção da lei. “Vemos mais um passo na realização do sonho de trabalhar de forma digna nos galpões de reciclagem”, afirmou Teófilo.

No final da cerimônia, o prefeito anunciou o encaminhamento para transformar a Coordenadoria Multidisciplinar de Políticas Públicas para Animais Domésticos (Comppad) em Secretaria do Bem-estar Animal, ampliando as atividades e mudando o patamar das ações desenvolvidas pela prefeitura no setor.

Fundo – O FRGV pretende proporcionar e gerenciar receitas e meios para o desenvolvimento do Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana em Porto Alegre. As receitas serão oriundas de doações, auxílios, contribuições, subvenções, transferências, entre outras. A aplicação será em ações vinculadas ao programa, contemplando a inserção dos carroceiros e carrinheiros e de seus familiares no mercado de trabalho, por meio de cursos profissionalizantes e de cursos de alfabetização, além de programas de geração de renda e de qualificação profissional. Fica assegurada a promoção do ingresso das crianças e adolescentes em escolas, creches e atividades, buscando seu atendimento em tempo integral, inclusive por meio de políticas públicas existentes na cidade. Será feita avaliação física e clínica dos animais que conduzem carroças, a fim de verificar seu estado de saúde.
Fonte: Site da Prefeitura de Porto Alegre

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Prefeitura de Porto Alegre/RS. cadastra carroceiros e carrinheiros – cavalos receberão chips

Cavalos receberão chip e serão fotografados Foto: Ocimar Pereira/PMPA

O Diário Oficial de Porto Alegre deve publicar nesta semana o edital de Licitação Pública para contratação da empresa que fará o cadastramento dos condutores dos Veículos de Tração Animal (VTAs), e de Veículos de Tração Humana (VTHs). O anúncio foi feito hoje, 31,

pelo secretário-adjunto de Coordenação Política e Governança Local, Luciano Marcântonio.


cadastramento incluirá os moradores residentes nas áreas irregulares da Região Arquipélago (Ilha grande dos marinheiros, Pavão, Flores, Ilha da Pintada e Mauá). Os dados coletados servirão como subsidio para implantação de programas habitacionais na região.

A empresa vencedora do certame atuará nas áreas de Proteção Permanente, Risco, Faixa de Domínio e regiões ribeirinhas do lago Guaíba. “Nós também estávamos à espera do cadastramento. Agora temos a possibilidade de saber o número de membros da categoria”, disse o presidente da Associação dos Carroceiros da Grande Porto Alegre, Theófilo Motta Junior.

Após a contratação, a empresa vencedora terá prazo de 90 dias para concluir o cadastro. O objetivo é definir o perfil dos carrinheiros, carroceiros e familiares, para desenvolvimento de programas sociais. “As ações de governo são desencadeadas de forma integrada com as lideranças dos carroceiros e carrinheiros. O cadastramento foi construído e será realizado em conjunto com a comunidade”, declarou o secretário-adjunto.

Perfil – A partir do levantamento cadastral, será possível quantificar a população infantil e conhecer seu perfil do ponto de vista educacional, para identificar necessidades específicas e planejar possibilidades de inserção na rede escolar. Também está prevista a radiografia das demandas voltadas ao público adulto, como a implementação de cursos profissionalizantes e alfabetização. Os cavalos, com a implantação da chipagem, serão fotografados e relacionados aos proprietários.

Prefeitura quer reduzir veículos de tração animal
O prefeito José Fortunati sanciona amanhã, 1º, às 11h, no Salão Nobre do Paço Municipal, a lei complementar que Cria o Fundo para Implementação do Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana. O ato contará com as presenças de secretários municipais, lideranças dos carroceiros e carrinheiros, vereadores e entidades da sociedade civil.

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Prefeitura doou 108 cavalos recolhidos este ano - Porto Alegre/RS.

Foto: Lucas Barroso/PMPA

A Prefeitura, por intermédio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e Gabinete da Primeira Dama, em um trabalho conjunto com o Ministério Público,

doou este ano 108 cavalos recolhidos das ruas a instituições públicas, organizações não-governamentais e pessoas físicas, atráves de seu programa Adote um Cavalo, que iniciou em agosto.

Os animais, a maioria abandonados ou vítimas de maus tratos, receberam tratamento, acompanhamento veterinário e alimentação regrada no abrigo da EPTC, onde viviam soltos no pasto. Depois de plenamente recuperados, os equinos doados receberam um chip para acompanhamento.

Atualmente, cerca de 20 cavalos estão sendo tratados pela EPTC. “Continuaremos cuidando dos cavalos abandonados que recolhemos nas ruas, alimentando todos e garantindo acompanhamento veterinário para, depois de recuperados, doá-los à população”, afirma o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari.

Outras informações sobre adoção de cavalos podem ser obtidas no fone 118 ou no Atendimento ao Cidadão da EPTC (av. Ipiranga, 1.138).

Site da PMPA

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Fundo para retirada das carroças é aprovado Porto Alegre/RS

Foi aprovado o projeto de lei complementar do Executivo (PLCE) que cria o Fundo para Implementação do Programa de Redução Gradativa de Veículos de Tração Animal (VTA) e Veículos de Tração Humana (VTH) e seu Conselho Gestor.

A proposta foi aceita por unanimidade do plenário da Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira (20/12). Conforme o prefeito José Fortunati, a proposta é justificável "em vista da necessidade de promover políticas públicas, para implementação do programa instituído pela Lei nº 10.531, de setembro de 2008, que tem como finalidade promover ações que viabilizem a transposição dos condutores de VTAs e VTHs, para outros mercados de trabalho".

Pelo projeto, o Fundo será constituído por diversas fontes de receitas e terá por objetivo proporcionar e gerenciar recursos e meios para o desenvolvimento e execução de políticas públicas, "buscando oferecer aos trabalhadores de VTA e VTH e suas famílias acesso à educação, à capacitação, à formação profissional e à geração de renda, voltados à melhoria da qualidade de vida." Os recursos que comporão o Fundo serão depositados em instituições financeiras oficiais em conta especial.

Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)

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Prefeitura doa cavalos recolhidos das ruas - Porto Alegre/RS

Foto: Lucas Barroso/PMPA

Quinze cavalos recolhidos das ruas pela prefeitura foram doados a índios da tribo Charrua e ao instituto Cavaleiros Farroupilhas.

A doação ocorreu na manhã desta sexta-feira, 3, no Abrigo de Animais da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Os animais doados receberam acompanhamento veterinário e alimentação regrada no abrigo, onde viviam soltos no pasto em convívio com outros cavalos, ou em baias dependendo da necessidade. “É mais uma etapa desse projeto da prefeitura, de tratar os cavalos abandonados com responsabilidade e devolvê-los à sociedade. Para isso, contamos com a presença fundamental da EPTC, com o apoio de todos seus profissionais”.
As doações serão ampliadas, segundo o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari. “Continuaremos cuidando dos cavalos abandonados nas ruas, alimentando todos e garantindo acompanhamento veterinário para, depois de plenamente recuperados, doá-los à população”.

Dos 15 equinos, que apresentam bom estado de saúde e receberam um chip para acompanhamento, três foram entregues aos charruas e 12 ao instituto Cavaleiros Farroupilhas, que indicará novos adotantes. “É uma alegria para o nosso povo. É uma volta às origens e vai ajudar muito a nossa tribo”, afirmou a cacique geral dos Charruas no Rio Grande do Sul, Acuab Charrua. Para Doroteo Fagundes, presidente do Instituto Cavaleiros Farroupilhas, a doação ajudará a manter a cultura do povo gaúcho. “É um sonho realizado. A prefeitura nos deu essa oportunidade, com isso ensinaremos crianças carentes a montar e a tratar os cavalos”. Outras informações sobre adoção no fone 118 ou no Atendimento ao Cidadão da EPTC (av. Ipiranga, 1.138).

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VOTAÇÃO DO PL CAVALOS E CARROÇAS- BH

Atenção: todos que comovem com o sofrimento dos cavalos compareçam, a partir de quarta-feira- 01/12/2010 na CÂMARA DOS VEREADORES NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA-( pode ir de Metrô)

Vamos, com nossa presença maciça mostrar aos vereadores que estamos preocupados com a vida e o sofrimentos dos cavalos.
Não adianta só falar é preciso agir. NÃO BASTA SÓ EMOÇÃO É PRECISO TB DE AÇÃO.
A MAIOR PROVA DE NOSSA PREOCUPAÇÃO É NOSSA PRESENÇA. Se trabalhar peça pais, tios, avós e que escrevam cartazes de próprio punho falando dos sofrimentos que os cavalos sofrem pelas ruas.
Contamos com todos . Obrigada
Pelo MOVIMENTO MINEIRO EM DEFESA DOS ANIMAIS

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Carroças

Resumo do Chamada Geral - Rádio Gaúcha

Dois anos após aprovação de Lei, prefeitura começa qualificação de carroceiros para retirada de carroças das ruas de Porto Alegre até 2016.

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Lei que proíbe circulação de carroças ainda não é cumprida em São Luís

Há quatro meses em vigor, a lei que proíbe a circulação de carroças nas principais avenidas de São Luís ainda não saiu do papel.

Os carroceiros que circulam livremente pela cidade alegam que não há fiscalização e que dependem do trabalho para sobreviver.

Segundo a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, o Projeto Carroceiro Cidadão, realizado em parceria com outras secretarias e instituições, se encontra em fase final de formatação com a realização de ajustes.

Até o fim do ano deverão ser iniciadas ações como a padronização das carroças, cadastramento dos veículos, capacitação dos condutores, e o estabelecimento de regras de tráfego nas ruas da capital. (JK)

POrtal amazonia.com

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