sábado, 26 de novembro de 2011

Lei de Retirada das Carroças com inclusão social Porto Alegre/RS de autoria do Vereador Sebastião Melo sendo tratada a implantação pela Prefeitura

Prefeitura encerra cadastramento de trabalhadores nas ilhas
Em outras regiões, processo deverá se iniciar em janeiro



Carroceiros e carrinheiros passarão a integrar cadastro nacionalA prefeitura de Porto Alegre já encerrou o cadastramento dos trabalhadores que se utilizam de carroças e carrinhos para coletar materiais recicláveis em Porto Alegre. A medida é necessária para o cumprimento da Lei 10.531, que determina a redução gradual da circulação de veículos movidos a tração animal e humana até que, em 2016, nenhuma carroça e nenhum carrinho estejam nas ruas da cidade.

"O cadastramento no bairro Arquipélago, que compreende todas as ilhas, já foi encerrado. Em dezembro iremos divulgar os resultados do trabalho de campo", afirma a coordenadora do Comitê Executivo de Políticas para os Condutores de Veículos de Tração Animal (VTAs) e Veículos de Tração Humana (VTHs), Denise Sousa Costa.

De acordo com ela, ainda no mês de dezembro, deve ser aberto o edital para a contratação da empresa que será a responsável pela nova etapa de cadastramento, que inclui as zonas Sul e Centro-Sul da Capital, além da Lomba do Pinheiro. "Provavelmente, no início do ano, já começaremos o trabalho de campo nessas regiões", diz.

Os trabalhadores serão inclusos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal. Além disso, o cadastro deles contará com informações específicas relacionadas à sua função laboral. "Quem ainda não faz parte do CadÚnico irá fazer", observa Denise.

De acordo com a coordenadora do comitê, ligado à Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local (SMGL), a conclusão do cadastramento nas ilhas sofreu atraso em razão da grande quantidade de dias chuvosos nos meses de inverno. Denise destaca o trabalho que vem sendo feito para minimizar o impacto da mudança na área de trabalho dos carroceiros e carrinheiros. "Queremos que essa migração para outro trabalho seja benéfica para eles, que agregue renda", diz.

Para ela, a sociedade tem papel fundamental nesse processo. "Cada pessoa tem de saber que, fazendo a separação adequada do lixo, estará ajudando a essas pessoas em seus trabalhos. Material reciclável misturado com orgânico se perde e não pode ser utilizado", conclui.
Juliano Tatsch

CLAUDIO FACHEL/ARQUIVO/JC

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