Em uma sessão tumultuada, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, ontem à noite, o projeto que prevê que a circulação de carroças das ruas da Capital será proibida, em definitivo, dentro de oito anos.
A proposta, de autoria do vereador Sebastião Melo (PMDB), presidente da Câmara, teve 22 votos a favor e 12 contra e instituiu o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs).
Conforme o texto aprovado, o programa deverá estabelecer um prazo para a realização, pelo Executivo, do cadastramento social dos condutores de VTAs e também a implementação de ações que viabilizem a transposição desses condutores para outros mercados de trabalho. Com o projeto, foram aprovadas emendas dos vereadores Beto Moesch (PP), José Ismael Heinen (Dem), João Dib (PP), Dr. Goulart (PMDB) e Margarete Moraes (PT).
A votação de duas emendas polêmicas terminou empatada e teve que ser decidida pelo vereador Sebastião Melo, que optou pela rejeição de ambas. Prontamente, a bancada do PT ingressou com pedido de renovação de votação das duas propostas, o que deverá ocorrer dentro de 48 horas.
A primeira emenda, de autoria do vereador Professor Garcia, estipula que 'a aplicação da lei dar-se-á a partir da efetiva existência de formas alternativas de renda e sobrevivência econômica dos condutores de VTAs'. A segunda, da vereadora Margarete Moraes, determina que o Executivo apresente, em 60 dias, programa Municipal de Reciclagem de Resíduos Sólidos e Orgânicos e um Plano de Investimentos na geração de renda e de qualificação profissional para os catadores.
A sessão começou 'quente', com as duas galerias do plenário completamente tomadas. Detectores de metais foram usados na entrada. De um lado, carroceiros e catadores de material reciclável.
Do outro, representantes de associações de defesa dos animais e moradores de bairros da Capital. A cada votação, os ânimos se exaltavam e vereadores eram vaiados ou aplaudidos em discursos.
Os seguranças da Casa tiveram bastante trabalho para evitar confronto entre os dois grupos.
LUIS GONÇALVES
Segurança agiu com rigor para evitar confusões na Câmara de Vereadores
Por Correio do Povo / RS.
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