quinta-feira, 29 de março de 2007

GATOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE/RS.R

Gatos, só do lado de fora
Decisão da Câmara que barra entrada dos bichanos revoltou ONGs

Os gatos que habitavam os dois pátios internos da Câmara Municipal de Porto Alegre foram barrados. Desde terça-feira, a circulação dos bichanos foi restrita ao pátio externo. Foram fechadas com tela as entradas de ar que ligavam o exterior do prédio ao jardim por meio de um porão.


Enquanto funcionários da Câmara comemoravam a iniciativa, entidades de defesa dos animais protestavam. Uma das mais indignadas foi a presidente da Associação Gaúcha de Proteção aos Animais, Lenir Angélica Oliveira Pascoal, que tentou impedir o fechamento dos buracos.

- Tememos pela morte daqueles que viviam no pátio interno e estão no porão. Eles não saberão encontrar o buraco de saída - alertou.

Contrários ao protesto, Luiz Antônio Villanova, segurança da Câmara há 17 anos, e a recepcionista Carmem Estelita Dias, funcionária há 15 anos, aproveitaram ontem os jardins do prédio pela primeira vez em mais de cinco anos.

- Nos intervalos, não podíamos descansar aqui porque o espaço era tomado por gatos. O cheiro de comida e fezes tornava o ambiente insuportável - lembrou Villanova.

A presidente da Câmara, Maria Celeste (PT), passou o dia respondendo e-mails de ambientalistas indignados com a decisão. Ela sugeriu uma campanha de adoção.

- Não poderíamos fechar os olhos para uma questão de saúde - afirmou a vereadora.

Ontem à tarde, apenas uma cama improvisada em uma caixa e um prato de ração permaneciam numa das áreas internas. Do lado de fora, três caixas forradas com o Diário Oficial, três pratos de ração e dois potes de água e um de leite indicavam que os gatos estavam nas redondezas. Estima-se que cerca de 20 animais vivam no local.
( aline.custodio@diariogaucho.com.br )

Polêmica antiga

> Em março de 2005, o então presidente do Legislativo municipal, vereador Elói Guimarães (PTB), pediu a remoção dos "animais quadrúpedes", como definiu os gatos, das áreas da Câmara

> A determinação causou furor entre as entidades de proteção aos animais e a discussão se estendeu por semanas. Após diversas tratativas, os animais foram castrados, mas continuaram a morar na Câmara

Cerca de 20 felinos que passeavam pelos jardins internos foram expulsos

Foto(s): Daniel Marenco/ZH

Nossas Ações:
Acompanhamos a entidade AGPA e ingressamos com liminar para que os locais fossem abertos para alimentação dos felinos. Um felino morreu e outro desapareceu.
Com a liminar os gatos passaram a ter mais sossego e alguns foram adotados por protetoras.


----- Original Message -----
From: To: lourdes
Sent: Wednesday, April 04, 2007 10:20 AM
Subject:PROTETORES GANHAM MANDADO DE SEGURANÇA PARA OS GATOS DA CÂMARA DE PORTO ALEGRE/RS

Infelizmente, algumas pessoas quando investidas de mandato, autoridade ou poder, confundem o status temporário que assumem decorrente da eleição ou indicação, e acabam extrapolando, indo frontalmente contra aquilo que defenderam ou votaram logo ali num passado muito recente.

Isto é o que está ocorrendo, pois em dezembro de 2005, foi aprovada pela Câmara de Vereadores uma lei que "Institui o Programa de Proteção aos Animais Domésticos no Município de Porto Alegre e dá outras providências" (Lei 9945/06), entretanto o comando do legislativo municipal ao invés de dar exemplo aos cidadãos da capital, tem como providência: não permitir que os gatos abandonados - que habitam os porões do prédio - possam ali viver, selando as aberturas de circulação, sem propor ou auxiliar em alternativas e soluções que visem o bem-estar destes animais domésticos.

Por fim, a diretoria da parlamento municipal, precipitou-se em divulgar - via email - nota de expediente através de consulta ao site do Tribunal de Justiça, passando informação já ultrapassada por decisão do judiciário da 5a. Vara da Fazenda Pública, fazendo crer do indeferimento da causa. Porém, abaixo cópia do MANDADO DE SEGURANÇA, datado de 30 de março de 2007, com citação da presidente da Câmara, Ver. Maria Celeste, em 31 de março de 2007 às 11h40min.

Em razão do exíguo prazo, foi peticionado mais alguns dias para que se possa resgatar dos jardins os gatos que ali circulam.
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Solução para os gatos da Câmara

Reunião foi no gabinete da presidênciaFoto: CMPA
CMPA

Uma reunião na Câmara Municipal ontem deu melhor encaminhamento para a polêmica que envolve os gatos existentes junto ao prédio do legislativo municipal. Ficou acertado o seguinte: 1. Prazo de mais 30 dias concedido pela presidência para remanejá-los. O período poderá ser novamente ampliado, caso não ser possível resgatar todos os felinos. 2. As saídas no primeiro jardim interno vão ficar fechadas, tendo em vista que as protetoras verificaram que ali não há mais felinos. 3. No segundo jardim interno, orifícios serão mantidos abertos para a saída dos gatos ainda não resgatados. 4. Formação de um grupo representado por duas ONG´s presentes a reunião e servidores da Câmara que conhecem os porões para verificar se há animais presos, machucados ou mortos no local. Este mesmo grupo irá apresentar propostas para a educação ambiental dos servidores e da população vizinha à Câmara. Participaram do encontro a presidente Maria Celeste, o diretor-geral e a diretora legislativa da Câmara, os vereadores Dr.Raul e Cláudio Sebenelo, representantes da ONG Vida aos Animais e da Porta-Voz Animal, além de voluntárias da causa animal.

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