Abandono de animais em Feira gera condenação

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From: Isabel Walenciuk
To: peladefesadosanimais@via-rs.net
Sent: Thursday, October 01, 2009 9:44 AM
Subject: CASO GATOS ABANDONADOS NO EVENTO: Vitória sem precedentes para anjos de 4 patas: Crime de abandono em evento é condenado

Amigos dos bichos:


No mês de agosto tivemos uma vitória importantíssima para nossos anjinhos de quatro patas. Conseguimos responsabilizar judicialmente duas pessoas (irmãs) que abandonaram dois felinos no Evento de Adoção da Arca dos Bichos, em 17/05/2009.

As proprietárias deixaram os felinos e um documento de identidade para que tivessem a oportunidade de serem adotados (identidade antiga, o que comprova, junto a outros fatos, a intenção do crime). Ao final do evento as duas irmãs não apareceram e nem foram encontradas por meio dos números de telefones fornecidos. Em 21/05 foi enviado e-mail a uma das irmãs e mais uma vez nada de retorno. E no endereço que saiu impresso no BO elas não moravam há 6 anos.


O casal de gatos, de 5 meses, um preto com "Peito Convexo" (deformidade de nascença) e uma tigrada, ficaram sob a guarda de uma das voluntárias, que já abriga vários gatos de rua para adoção e não tem condições financeiras e nem de espaço para manter mais animais.


Abandono é crime previsto em leis, e nós, da Arca dos Bichos, nunca deixaríamos por isso mesmo. Com vida não se brinca, animais têm sentimentos, tem coração, olhos, amor incondicional. Não há palavras que possam externar tudo de bom que um animalzinho de estimação proporciona ao ser humano.
Veja abaixo como se procederam as denúncias:



Formalização das denúncias:



1) Registro de Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia (B.O.): imediatamente, no mesmo dia do abandono.

2) Denúncia no Ministério Público do Meio Ambiente: a partir da denúncia foi agendada audiência a ser realizada no próprio Ministério Público do Meio Ambiente. Relato da Audiência: uma das irmãs não compareceu fornecendo atestado médico a fim de justificar sua ausência; a irmã que compareceu negou o tempo todo o abandono, mesmo com a existência de provas e a informação da existência de várias testemunhas; a promotora sugeriu a devolução dos gatos para as irmãs com posterior acompanhamento do MP até a adoção do casal de felinos, entretanto, a proposta não foi aceita pela coordenadora da parte dos gatos do Evento de Adoção da Arca dos Bichos; por fim, como não foi possível chegar a um acordo entre as partes restou decidido que pelo abandono cometido as irmãs deveriam pagar em forma de ração (designada para a acolhedora dos dois felinos abandonados). Após essa decisão, ingressou-se com pedido de raparação de danos no JEC – Foro Central:



3) Ação de reparação de danos junto ao 4º Juizado Especial Cível de Porto Alegre - Audiência Conciliação – JEC – Foro Central de Porto Alegre: aos 04/08/2009 foi realizada Audiência, na qual novamente compareceu uma das irmãs, que insistia em pedir a devolução dos gatinhos, o que seguiu sendo negado pela autora da ação. Após muita discussão e comprovada a atitude desidiosa e irresponsável da ré, ficou conciliado que as 2 irmãs deverão pagar a título de reparação de danos a importância de R$ 900,00, referente ao valor das custas e de todos os gastos com os bichos até então (esterilização, vacinação, consultas, medicações, material de limpeza, areia higiênica, alimentação e vermífugos); o valor foi designado à acolhedora dos bichanos.



É uma GRANDE VITÓRIA para os ANIMAIS, e serve para que as pessoas se conscientizem cada vez mais de que ELES não são brinquedos, descartáveis a qualquer momento, e QUE EXISTEM LEIS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS QUE PODEM E DEVEM SER USADAS!



Maltratar animais é crime. Denunciar é protegê-lo!

Se você presenciar um abandono ou maus tratos não deixe de registrar a ocorrência, basta saber o nome completo e o endereço da pessoa que cometeu este crime, E ISSO NÃO É DIFÍCIL.

NÃO SE OMITA, fale e lute pelo direito daqueles que não têm voz!

Grande dica: se você ver alguém atropelar um bicho e se omitir, anote a placa, salve o animal, junte todas as notas, mas todas, e depois vá no JEC pedir reparação dos custos ocasionados nesse crime, de todas as despesas. Mas tem que comprovar os gastos.



No JEC não vai se julgar o crime, mas conciliar sobre o dano financeiro a você ocasionado.



Não foi fácil, foi muito estressante, a pior parte foi ter que ouvir as mentiras da criminosa que compareceu às audiências, se fazendo de inocente. Quanto mais mau caráter mais sabem mentir, mais inventam. Tem que manter-se firme, forte, não desistir.



E VAMOS APROVEITAR ESTE ESPAÇO PRA DIVULVAR O PRETINHO, o conversador Kelvyn, mimoso do peito concavado quer uma família muito amorosa, pois carinho e lambinhas ele tem pra dar, e ainda adora conversar, e como conversa!



Abraço a todos e lambimiaus,



Isabel Walenciuk