A juíza da 5ª Vara Fazendária de João Pessoa, na Paraíba, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, liberou a briga de galo no estado.
Ela concedeu uma liminar atendendo a um pedido da Associação de Criadores e Expositores de Raças Combatentes da Paraíba. No pedido, a associação alega que seus sócios estão sendo impedidos de praticar o "esporte galismo". Para a juíza, a briga de galo é uma manifestação cultural.
A juíza também suspende as multas para quem for pego com galos de briga. Quem for flagrado em rinha de galo é enquadrado em crime ambiental, que prevê detenção de três meses a um ano. A multa é de R$ 2 mil mais R$ 200 mil por cada animal envolvido.
Na decisão, a magistrada alega que "não há no ordenamento jurídico vigente norma que proíba a prática do esporte denominado popularmente de briga de galo". Segundo a juíza, há ainda o "perigo de dano irreparável para o impetrante, que está na iminência de sofrer uma proibição na prática de esporte milenar".
A ré da ação é Superintendência de Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) que alega que, por se tratar de crime federal, o trabalho de fiscalização contra a briga de galo é feito pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) e não é de competência estadual. Na decisão da juíza, se a Sudema multar a associação, receberá multa de R$ 500.
A liberação da briga de galo deixou indignados associações de defesa da natureza e dos animais. A Associação Paraibana Amigos da Natureza (Apan) considerou a decisão um retrocesso.
- A decisão é uma falta de humanidade, já que a briga de galo é crime de maus-tratos a animais silvestres - disse a presidente da associação, Socorro Fernandes.
De acordo com a associação, a decisão da juíza se sobrepõe a lei ambiental 9.605/98, que prevê crimes contra a fauna e prevê, além de multa, detenção de seis meses a um ano. A lei se estende aos animais silvestres, nativos, exóticos, domésticos ou domesticados. Segundo o Ibama, a briga de galo também configura infração ambiental
As cenas de briga de galos nas rinhas costumam chocar. Os animais brigam durante uma hora e ao final do combate as aves ficam bastante feridas. Os galos são colocados para brigar a partir de um ano de vida.
Fonte: O Globo
Um comentário:
A barbárie no nordeste brasileiro.
Esporte galismo;pois é,mente deformada pratica esporte submetendo o animal a crueldade,fica ate parecido com arena romana.
Manifestação cultural;O símbolo da justiça tem uma venda nos olhos,o que nos tempos atuais significa que esta imagem sente vergonha do que se decidem em seu nome.
É bem próprio do ser humano praticar esporte com sofrimento alheio(animal).
Qua raça atrazada habita este planeta,não?????????????
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