terça-feira, 20 de abril de 2010

Animais de grande porte soltos nas ruas serão recolhidos em Navegantes/SC

Prefeitura credenciou empresa para fazer o trabalho baseada em lei aprovada na Câmara



O município de Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina, passa a contar a partir deste mês com o serviço de recolhimento de animais de grande porte encontrados soltos em ruas e rodovias no município.

A medida pretende diminuir o risco de acidentes de trânsito envolvendo bovinos e equinos, principalmente. Segundo o secretário de Segurança e Defesa Social, Joab Bezerra Duarte Filho, uma empresa foi credenciada para fazer o serviço.

Os animais recolhidos em situação irregular serão levados para um espaço provisório, onde serão mantidos até a apresentação do proprietário. O dono do animal terá de pagar uma taxa, relativa ao custo de recolhimento. Também há a diária de permanência no depósito, de R$ 20.

— O dono do animal terá ainda de assinar um termo de compromisso, em que assume que irá manter o animal preso da forma correta — explica Joab.

Quem não tiver a documentação de propriedade do animal apreendido poderá apresentar testemunhas. Caso o dono não apareça, a apreensão será encaminhada para um sítio e pode ir à leilão.

A criação do serviço é baseada numa lei aprovada em fevereiro pela Câmara. A atuação da empresa contratada será baseada no Código Estadual de Defesa dos Animais.

— É comum vermos animais soltos próximos das rodovias, causando o risco de acidentes, em municípios que tiveram crescimento econômico recente. Mas o criador precisa entender que se não tem condições de manter os animais numa área adequada precisa suspender a atividade — analisa o secretário, que ressalta que o problema ocorre em todo o país.

Para acionar o serviço nos dias úteis, das 7h às 18h, a população pode telefonar para o . Nos domingos e feriados, a opção é avisar a Polícia Militar (PM) no 190.
Fonte:Diário Catarinense

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