Programa de Redução de Carroças inicia nova etapa - Porto Alegre/RS

por Gilberto Simon
A segunda etapa do cadastramento de condutores de veículos de tração animal (VTAs) e de veículos de tração humana (VTHs) – carroças e carrinhos – terá início ainda em agosto. No momento, está sendo realizada a capacitação de agentes envolvidos na ação e reuniões com as comunidades nas quais ocorrerá o trabalho de campo.

Desta vez, o cadastramento irá abranger as regiões do Orçamento Participativo Partenon, Glória, Cruzeiro, Cristal, Sul, Centro-Sul e Lomba do Pinheiro. O cadastramento é uma atividade do Programa de Redução Gradativa do Número de VTAs e de VTHs.

Instituído em 2008 e regulamentado em 2010, o programa prevê a proibição de circulação de carroças e carrinhos até 2016. Em sentido amplo, o projeto implanta políticas públicas para possibilitar melhores condições de vida às famílias de usuários de carroças e carrinhos e também de catadores. Tais políticas incluem ações para transposição dos trabalhadores para outras áreas de atividade – quando houver interesse – e de qualificação para aqueles que pretendem permanecer contribuindo para o recolhimento, separação, armazenamento e reciclagem do lixo, de acordo com legislações e políticas de educação ambiental.

Em dezembro, a Prefeitura apresentou os resultados do cadastramento sócio-econômico de condutores de VTAs e VTHs da Região Arquipélago – área geográfica considerada a mais expressiva pelo contingente de famílias relacionadas ao setor ali reunidas. O cadastro oferece à administração radiografia exata do conjunto de trabalhadores envolvidos na questão, inclusive com a identificação de interesses profissionais de cada um deles. Em julho, foram empossados os integrantes do Conselho Gestor do Fundo de Redução Gradativa do Número de VTAs e VTHs (FRGV).

Outra ação de destaque do programa é a parceria com o Banco do Brasil, para diagnóstico das 18 unidades de triagem de lixo seco conveniadas com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). O objetivo do diagnóstico é identificar elementos para melhoria da gestão das unidades, da renda obtida pelos trabalhadores com reciclagem e aumento do número de vagas nestas unidades. Outra parceria, com a empresa OAS, contempla a construção de unidade de triagem na Avenida Voluntários da Pátria, que atenderá a cooperativa de reciclagem das Ilhas. Uma terceira parceria, com Braskem, irá financiar ações previstas no programa.