Projeto toma por base a tragédia na Kiss, que deixou 241 mortos em Santa Maria, e a partida entre o Corínthians e o San Jose, na Bolívia, onde um sinalizador jogado por um brasileiro matou um adolescente
Um projeto de lei que proíbe a comercialização, a utilização e o manuseio de fogos de artifício em Porto Alegre, assim como a concessão de Alvará de Localização e Funcionamento e de Autorização para o Funcionamento para estabelecimentos que vendam ou fabriquem esses produtos, começou a analisado, hoje, na Câmara Municipal. A proposta, da vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), também estabelece o cancelamento de todas as licenças já concedidas às empresas do ramo.
Lourdes sustenta que a intenção é preservar a saúde, a integridade física e a segurança de pessoas e animais e o meio ambiente, “tendo em vista a crescente consciência da sociedade sobre o fato de que a utilização de fogos de artifício em eventos, comemorações e festividades causa desastres e tragédias”. A vereadora lembrou a tragédia na boate Kiss, de Santa Maria, na qual o uso de um artefato pirotécnico desencadeou a morte de 241 pessoas, e a partida de futebol entre o Corínthians e o San Jose, na Bolívia, em que o uso de um sinalizador matou um adolescente.
A vereadora frisou, ainda, que a queima de fogos também perturba pacientes de hospitais e clínicas e animais, especialmente àqueles dotados de alta sensibilidade auditiva. “Alguns se debatem em coleiras até a morte por asfixia. Já os gatos sofrem, comprovadamente, com as explosões, com alterações cardíacas e se põem em fuga. Isso sem falar nos pássaros”, disse. “O ruído da queima de fogos de artifício ultrapassa os 125 decibéis, equivalente ao som produzido por aviões a jato, muito acima dos cinco decibéis previstos na legislação municipal sobre poluição sonora”, acrescentou.
Fonte: Rádio Guaíba
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