sexta-feira, 14 de março de 2008

Sete raças de cães perigosos vão ser proibidas

Ministério da Agricultura - PORTUGAL
prepara despacho
Sete raças de cães perigosos vão ser proibidas
14.03.2008 - 09h23 PÚBLICO
O Governo está a preparar a proibição de sete raças de cães consideradas perigosas e de todos os animais que resultem do seu cruzamento com exemplares de outras raças.

Pretende-se proibir a importação, reprodução e criação destes cães, segundo a rádio TSF, que avançou com a notícia.O Ministério da Agricultura adiantou àquela rádio que foi solicitado um estudo sobre as raças consideradas perigosas, designadamente Pit bull, Rottweiler, Cão de fila brasileiro, Dogue argentino, Staffordshire terrier americano, Staffordshire bull terrier e Toza inu.Este ministério tem em preparação um despacho que obrigará os donos dos cães considerados perigosos a procederem à sua esterilização no prazo de dois meses, sob pena de multa que pode ir de 500 a 45 mil euros.

A lei que estabelece o regime sobre animais perigosos foi aprovada em Agosto do ano passado mas ainda não se encontra regulamentada, o que já foi alvo de crítica pelo Bloco de Esquerda, PCP e CDS-PP.

O deputado do Bloco João Semedo acusa mesmo o Governo de desleixo com este assunto, enquanto António Filipe (do PCP) e Nuno Melo (do CDS-PP) manifestaram a sua preocupação com o assunto.

Um deputado do PS ouvido também pela TSF disse no entanto que a falta de regulamentação não impede a aplicação da lei.A TSF adianta que existem cerca de 5500 cães de raças perigosas registados em Portugal, havendo cerca de mil cães referenciados como perigosos por terem atacado pessoas ou mostrado sinais de agressividade não controlada. Em muitos casos esta situação acontece pelo facto de os animais estarem a cargo de pessoas irresponsáveis.
http://ultimahora.publico.clix.pt/

Um comentário:

por LOURDES SPRENGER, Apoiadora da Causa Animal disse...

Cães perigosos: Associação ANIMAL alerta que nova legislação vai aumentar o abandono de cães das raças banidas
A associação ANIMAL alertou hoje para um possível aumento do abandono de cães que poderá resultar da proibição da importação, reprodução e criação de cães de sete raças consideradas perigosas que está a ser considerada pelo Governo.
"Quem vai pagar a factura são os animais que serão abandonados pois as pessoas vão querer furtar-se a estas condições entregando-os aos canis e gatis municipais. As pessoas não vão querer pagar pelas esterilizações", comentou o presidente da associação de defesa dos direitos dos animais, Miguel Moutinho, comentando um despacho sobre o controlo de raças de cães perigosas que o ministério da Agricultura se prepara para publicar.

"Uma medida destas, imposta sem qualquer preparação, vai gerar uma reacção que vitimará os animais", acrescentou.

"Recebemos esta notícia com uma preocupação muito grande, pois a verdade é que o Governo e a Assembleia da República já legislaram sobre esta matéria várias vezes e fizeram-no mal. Hoje, ou em breve, voltarão a fazê-lo mal. Não se deram ao trabalho de aplicar a legislação má que fizeram sair anteriormente, não educaram, não preveniram, não dissuadiram e aquilo que fizeram foi essencialmente acusar os animais, culpabilizá-los e até em alguns casos considerá-los formalmente culpados do ponto de vista penal, o que é irracional", disse Miguel Moutinho.
O despacho sobre as raças de cães perigosas, com publicação prevista para a próxima semana, vem no seguimento de uma série de acidentes "graves" envolvendo ataques de cães e prevê, segundo o ministério da Agricultura, a "proibição da importação e criação dos chamados cães perigosos definidos como tal na legislação, assim como a obrigatoriedade da esterilização destes animais num prazo de dois meses".

Em Portugal, estão registados perto de 5.500 cães de raças perigosas e existem ainda cerca de mil cães referenciados como perigosos por terem atacado pessoas ou mostrado sinais de agressividade não controlada.

As raças ou cruzamentos considerados potencialmente perigosos são o Cão de Fila Brasileiro, o Dogue Argentino, o Pit Bull Terrier, o Rottweiller, o Staffordshire Terrier Americano, o Staffordshire Bull Terrier e o Tosa Inu.

MFZN

Lusa/Fim