O vereador Sebastião Melo participou,
na tarde desta quarta-feira (7/4), de audiência na Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público para tratar da lei das carroças e analisar as propostas da Prefeitura para efetiva aplicação da legislação, coordenada pelo promotor Luciano Brasil.
Para Melo, no entanto, o Executivo não apresentou novidades no que diz respeito ao tema. "A retirada das carroças das ruas não será resolvida com decretos, mas com ações e práticas que incluam os carroceiros. A caminhada se faz caminhando", avaliou
O Diário Oficial de Porto Alegre publicou no dia 11 de março o Decreto 16.638/2010, que regulamenta o Programa de Redução Gradativa de Veículos de Tração Animal (VTAs) e de Veículos de Tração Humana (VTHs) na cidade. A legislação é resultado do trabalho do comitê intersetorial da prefeitura
Um comentário:
COMENTÁRIOS
Lourdes Sprenger - 22/04/2010 - 11h28
Será que vai? ou será mais um periodo de reuniões e discursos? A retirada das carroças em Porto Alegre já está definida legalmente. Neste ínterim foi aberto Inquérito no MP, uma Ação contra a EPTC que foi condenada por não cumprir o Termo de Ajustamento nas blitz de fiscalização, A ONG Bichoterapia ajuizou ação civil pública contra a EPTC, audiências públicas foram realizadas, e há uma Comissão na Prefeitura tratando da implantação. Não seria mais ágil fiscalizar o andamento da Comissão da Prefeitura e acompanhar o inquérito do MP? em vez de se criar mais uma comissão? em paralelo a tudo isto! precisamos da fiscalização nas ruas contra a circulação de carroças. Está na Lei.¨Publicado na coluna de Fernando Albrecht do Jornal do Comercio em 24.04.2010
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