A comissão de juristas criada no Senado para propor um novo Código Penal sugeriu nesta sexta-feira mais rigor para atividades cruéis ou dolorosas em animais. A pena para maus-tratos, por exemplo, seja em animais silvestres ou domésticos, deve ser quatro vezes maior.
Hoje a legislação prevê como contravenção penal violência ou abuso contra animal. Os juristas propõem que isso passe a ser crime, aumentando o tempo de prisão de três meses a um ano para de um a quatro anos.
As propostas da comissão deverão ser formalizadas ao presidente do Senado, José Sarney, em junho, para então serem votadas no Congresso.
Animais para fins cosméticos
Segundo o relator, o procurador Luiz Carlos Gonçalves, também é preciso fazer mudanças no texto, para proibir que animais vivos sejam usados em teste para a criação de produtos cosméticos. Já a procuradora Luiza Nagib Eluf, defendeu mais rigor para as comunidades cientificas, que em sua opinião, não se preocupam com os animais.
"O problema está justamente na sociedade científica, nos estaremos tornando inócuo, pois tudo vai ser aceito pela comunidade", afirmou Luiza Nagib Eluf.
Em abril, uma inglesa de 24 anos tentou em uma campanha sensibilizar as pessoas para a crueldade no uso científico de animais. Durante 10 horas, ela ficou em uma vitrine de uma loja de cosméticos em Londres como cobaia para testes geralmente realizados em animais, com o intuito de mostrar o sofrimento pelo qual passam. Jacqueline era arrastada por uma corda no pescoço, tinha dois grampos de metal fixados em elásticos na cabeça abrindo sua boca e era alimentada de forma forçada
Fonte:Terra
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