Passaporte de bicho

Legislação já está em vigor.
Cães e gatos que forem deixar o País em viagem com os donos terão que ter documentação individual

Os cães e gatos que forem viajar com os donos para fora do País terão, em até 90 dias, um passaporte individual. O documento será expedido gratuitamente pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e poderá ser utilizado em substituição ao certificado zoossanitário internacional e ao atestado de saúde para trânsito desses animais.

O dono que optar por utilizar o novo tipo de documento deverá inserir um microchip no cão ou gato, que carregará informações do proprietário e do animal. De acordo com a Virbac, um dos fabricantes do produto, os microchips mais novos devem seguir um padrão internacional definido pela Organização Internacional de Normalização (norma ISO). Atualmente, o Japão e os países da União Europeia já exigem esse modelo de identidade com microchip.

Para obter o passaporte, o proprietário deve procurar um médico veterinário em estabelecimento especializado e implantar o microchip, do tamanho de um grão de arroz, no animal. Desde que começou a comercializar o produto no Brasil, em fevereiro deste ano, a Virbac já vendeu mais de 300 microchips e oito leitoras na região de Campinas. As leitoras são utilizadas apenas pelos veterinários e servem para identificação e acesso aos dados contidos no microchip.

A analista de marketing Giovana Benedite Dias Arruda, de 25 anos, vai viajar para a Hungria no próximo mês e já antecipou toda a documentação que precisará para entrar na União Europeia com sua cachorrinha Lalit, uma cadela da raça lhasa apso de 1 ano. Eu acessei o site do ministério e vi que era necessário colocar o microchip na minha cachorra”, afirmou Giovana.

Segundo a veterinária Ana Lúcia Rivera, a grande vantagem do sistema é a facilidade de identificação no caso de perda. “É muito mais rápido localizar o dono quando o seu bicho de estimação carrega o microchip. Também é muito importante para os centros de zoonoses porque evita a posse irresponsável do animal”, afirmou a veterinária. O valor de aplicação de um microchip varia entre R$ 70 e R$ 150.

De acordo com o ministério, o passaporte para trânsito de cães e gatos vai agilizar os procedimentos para embarque e desembarque de animais de estimação. Hoje, quem viaja com algum desses bichos precisa apresentar um certificado zoossanitário para sair e outro para entrar no País. O novo passaporte servirá para várias viagens, informou o Ministério da Agricultura.

ACORDO. A aceitação do passaporte brasileiro vai depender de acordo entre os países. “Hoje, não podemos aceitar o passaporte europeu, mas, com a regulamentação do decreto (que institui o documento no Brasil), poderemos receber os animais certificados sanitariamente por meio de passaporte, o que vai desburocratizar o processo”, informou o coordenador-geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional da Secretaria de defesa Agropecuária, Oscar Rosa.

No município de São Paulo, a Lei nº 14.483 determina que a comercialização de cães e gatos realizada por canis e gatis só pode ser feita depois da microchipagem e esterilização do bicho.

Em Campinas ainda não existe a obrigatoriedade, mas algumas clínicas já implantam e vendem os animais com o produto. De acordo com a veterinária Salma do Valle, a clínica onde trabalha já coloca o microchip há quase dois anos e a média mensal é de 30 aplicações do produto. “Os nossos cães e gatos já são vendidos com o microchip e, além disso, vem bastante gente aqui pedir para colocar o produto por motivo de viagem ou para facilitar a identificação, em caso de perda”, afirmou Salma.

Documento terá descrição do animal

O modelo e forma de fiscalização do passaporte para animais ainda serão definidos, de acordo com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. O prazo para a regulamentação do decreto que criou o documento é de 90 dias a contar de 30 março. O passaporte deverá conter informações como o nome completo e endereço do proprietário do animal; nome, espécie, raça, sexo, data estimada de nascimento e pelagem do bicho; identificação, data de aplicação e localização do microchip; dados de vacinação antirrábica, como data de aplicação e validade da vacina além do fabricante e do nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) de médico veterinário responsável pela vacinação.

INAÊ MIRANDA
Agência Anhanguera

Gazeta de Ribeirão