Justiça do Rio transfere posse de cadela a vizinha por maus-tratos

Por decisão judicial, a cadela da raça boxer e nome Shakira mudou de domicílio na semana passada. Acusado de maus tratos ao cachorro, Paulo Magessi perdeu para sua vizinha Marlene Louveira Cavalcanti da Silva o direito de cuidar do animal.

A decisão liminar (provisória) foi tomada pelo juiz Antonio Aurelio Abi-Ramia Duarte, em exercício na 7ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Magessi e Marlene moram no Recreio (Zona Oeste), sendo vizinhos próximos.

Ela afirma que há quase um ano Shakira está confinada em uma varanda externa de 12m², exposta às condições climáticas � chuvas, ventos e sol intenso� e não é levada para passear. Marlene então decidiu mover uma ação contra o dono. Segundo ela, Magessi só vai à varanda à noite, para repor água, dar ração e limpar a área em que fica a cadela.

Para Marlene, as condições levaram Shakira a apresentar quadro de depressão. No processo, a vizinha anexou DVDs com imagens da cadela e contratou ainda um detetive particular para investigar o caso. De acordo com informações do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), o caso circula na Internet, em sites de defesa dos animais.

�As condições em que o animal é mantido são inadequadas, por várias razões. Inicialmente, o mesmo é colocado em área com espaço reduzido, tendo pouca área de circulação, o que fere minimamente suas condições de sobrevivência. As fotos comprovam a forma como o animal está sendo cuidado, recebendo efeito de toda condição climática, sem local apropriado para suas necessidades fisiológicas. Por certo, o local, na forma como é mantido, gerará enorme risco à saúde dos demais moradores�, afirmou o juiz na decisão.

O magistrado levou em conta, para conceder a liminar, estudos que comprovam que o animal isolado tende a ficar agressivo ao contato humano �declaração de um veterinário no processo aponta para a possibilidade de distúrbios nervosos em cães da raça boxer quando confinados. �Devemos ter em mente que tratamos de uma vida, e, como tal, deve ser cuidada com padrões mínimos de dignidade�, afirmou.

Fonte:Revista Juridica
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