FRENTE PARLAMENTAR PORTO ALEGRE SEM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS

A defesa do direito dos animais na Capital vai ganhar em dinamismo e agilidade neste ano de 2014. É um avanço que projetamos com a constituição da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus Tratos aos Animais (FPASM), a partir de 11 de março, no âmbito de atuação da Câmara de Vereadores. Nossa aspiração visa de forma ampla proteger a saúde pública e, ao mesmo tempo, promover uma ação educativa de respeito ao meio ambiente.
http://cuidadoanimalpoa.blogspot.com.br/

O foco principal da Frente é selar um pacto contra o leque de comportamentos considerados agressivos, especialmente o abandono animal, crime praticado em larga escala nos centros urbanos e que vem gerando justa indignação entre gestores, ativistas e comunidades. Não se trata – é preciso que se diga – de um novo modelo de política pública, mas de uma ação institucional que se organiza para cooperar com protetores, ativistas, ongs e entidades e dar conta da repetição dos casos de crueldade.
A Frente terá ainda a atribuição de assumir o modelo de atuação do Fórum do Bem Estar Animal, que durante sete anos cumpriu papel decisivo na criação de um ambiente de debate e elaboração de projetos alcançando êxito no aperfeiçoando da legislação municipal. Agora, o Fórum dá lugar a uma representação institucionalizada como a Frente, com competência para propor, legislar e fiscalizar.
Penso que nossa primeira ação como Frente Porto Alegre Sem Maus Tratos aos Animais será a de buscar entendimento com o Poder Judiciário, Ministério Público, polícias Civil e Militar no sentido de demonstrar objetivos do interesse das comunidades, direcionando ações cooperativas e buscando mais agilidade nas decisões sobre processos, inquéritos e averiguações de denúncias. Com isso, buscaremos sensibilizar as comunidades para o problema bem como incentivar ações do voluntariado.
Tenho convicção de que o êxito do trabalho da Frente está diretamente ligado ao nível de participação das entidades de defesa dos direitos animais e do reforço que um conjunto de soluções poderá agregar ao trabalho de combater os maus tratos. Por esta razão, a Frente também está comprometida em debater e sugerir medidas como controle populacional, identificação de animais e guarda responsável. Tenho certeza que o ativismo da cidade estará presente nestas ações, todas elas abertas ao diálogo, à crítica e, principalmente, pelas formas colaborativas de participação ditadas pela responsabilidade de melhorar a cidade.

Lourdes Sprenger - Primeira Vereadora eleita pela causa animal (PMDB), em Porto Alegre, e autora do projeto que instituiu a Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus Tratos aos Animais.

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Porto Alegre sem maus tratos aos animais

Lourdes Sprenger

A defesa do direito dos animais na Capital vai ganhar em dinamismo e agilidade neste ano de 2014. É um avanço que projetamos com a formação da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus Tratos aos Animais (FPASM),

que vai iniciar seu trabalho a partir de 11 de março, no âmbito de atuação da Câmara de Vereadores. Vamos promover ações educativas, de fiscalização e conscientização, traduzindo o apelo de protetores, ONGs e entidades. Sobretudo, queremos evitar a repetição dos casos de crueldade.

No terreno prático, a Frente deseja selar um pacto para tratar com as comunidades a redução dos comportamentos considerados agressivos, especialmente o abandono animal, crime praticado em larga escala nos centros urbanos. Trata-se – é preciso que se diga – de uma ação institucional que se organiza para cooperar pelo meio ambiente e pela saúde pública.

A Frente, institucionalizada, tem a missão de assumir o êxito e o modelo de atuação do Fórum do Bem Estar Animal que, durante sete anos, conquistou avanços, estudando e propondo aperfeiçoamentos incorporados à legislação municipal.

Agora, nosso primeiro passo se dará em busca da necessária interlocução com Judiciário, Ministério Público, polícias Civil e Militar no sentido de demonstrar que representamos objetivos do interesse das comunidades, e precisamos obter ganhos em agilidade nas decisões em processos, inquéritos e investigações no tocante aos direitos animais.

A Frente também está comprometida de forma ampla com as políticas de controle populacional, identificação (chipagem) e com a guarda responsável. Temos a certeza de que o ativismo da cidade estará identificado com a proposta da Frente, que tem como instrumentos o diálogo e as formas colaborativas de participação.

Vereadora do PMDB
Jornal do Comércio

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Vereadora Lourdes Sprenger: Porto Alegre Sem Maus Tratos Animais

Vereadora Lourdes Sprenger: Porto Alegre Sem Maus Tratos Animais:                                                                                                                                       (*) Lo... Leia mais ...

Os fogos de artifício no direito penal

Por: Renato Melo

Comumente nos deparamos com notícias nos meios de comunicação de acidentes evolvendo fogos de artifícios. Artefato que como sabido é muito utilizado em festas e comemorações, tais como festas juninas e as ocorridas em fim de ano, como forma de demonstrar exaltação.

Inegável a beleza dos efeitos visuais que os fogos de artifício proporcionam, porém se não manejado de maneira correta, desde a fabricação, transporte, depósito, até a utilização pelo consumidor, podem causar sérios danos físicos às pessoas envolvidas, ou até mesmo levá-las ao óbito.

Para a fabricação, depósito e comércio de fogos pirotécnicos, é necessário o preenchimento de requisitos exigidos por lei, para a concessão de alvará para o fabricante ou comerciante destes artefatos. No caso de não obediência a esta regra, o responsável pode ser responsabilizado criminalmente, independente de causar ou não acidente, além de ressarcimento de eventual dano patrimonial causado.

O legislador, no titulo VII do código penal vigente descreveu os crimes contra a incolumidade pública, que são aqueles que acarretam perigo ao patrimônio, a integridade e a própria vida de indeterminado número de pessoas. O legislador tem por objetivo a proteção da coletividade.

Dentre os delitos contidos neste título, há o de explosão, descrito no artigo 251 do código penal vigente. São situações em que o agente expõe pessoas a perigo, empregando meios de explosão, arremesso, ou colocação de dinamites ou substancias paralelas, ou seja, equiparada à dinamite. Nestes casos, o legislador prevê pena de reclusão de três a seis anos, e multa. Caso a substancia não seja análoga, caso da pólvora, haverá a caracterização da figura privilegiada. Isso quer dizer que será punido com menor severidade, com pena que varia entre um a quatro anos de reclusão e multa. Alem destas modalidades, há previsão de causa de aumento de pena em um terço, se houver a ocorrência da explosão com o objetivo de obtenção de vantagem pecuniária próprio ou alheio, ou se a explosão é provocada em casa habitada, edifício público ou equiparado, embarcação, aeronave, deposito de explosivo, combustível ou inflamável e outros elencados no inciso II, do parágrafo 1º do artigo 250 do código penal.

Todas estas formas supra citadas, exigem a conduta dolosa do agente. Dolo para a legislação penal, é quando o agente quis cometer o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. Quando alguém teve a intenção de cometer o delito, diz-se que há o dolo direto. Quando ele não quis, porém assumiu o risco da produção do resultado, está presente o dolo eventual. Para a assunção do resultado, o agente deve além de prever o possível dano a ocorrer advindo da sua conduta, deve também não se importar com possibilidade da ocorrência. Caso ele preveja o resultado mas confie que este não ocorrerá, não haverá dolo eventual mas culpa consciente. A modalidade culposa do crime de explosão está prevista no parágrafo 3º do mesmo artigo 251 do código penal. Se ocorrer com dinamite ou substancia análoga, a pena será de detenção de seis meses a dois anos, caso seja outra substancia, haverá pena entre três meses e um ano de detenção. Sem duvida penas bem mais brandas que as previstas na modalidade dolosa.

Nos casos dos fogos de artifício, em caso de explosão do local em que seja fabricado ou depositado de forma irregular, por obvio, se não ocorreu de modo doloso, poderá ser enquadrado no tipo culposo descrito no delito. Caso não haja vitimas de lesão corporal ou morte, o legislador previu no artigo 258 do código penal brasileiro causas de aumento de pena. Se houver lesão corporal de natureza grave, ou seja, lesão corporal que cause incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, risco a vida, debilidade permanente de membro, sentido ou função ou aceleração do parto, conforme preceitua o artigo 129, parágrafo primeiro da lei penal, aplica-se à pena prevista pelo delito de explosão, com aumento de metade. Caso haja morte da vitima, será aplicada a pena prevista ao homicídio culposo, com aumento de um terço.

Além do delito de explosão, o agente que fabrica, fornece, possui fogos de artifício sem a devida licença da autoridade competente, pode ser tipificado no contido no artigo 253 do código penal pátrio. Trata-se de delito que independe de qualquer dano causado, pois também está inserido nos crimes de perigo comum.

Caso não haja morte ou lesão corporal, o que levará ao aumento da pena em decorrência ao contido no artigo 258 do mesmo diploma legal, o delito do artigo 253 é considerado crime de menor potencial ofensivo. Sendo assim, é cabível o beneficio da transação penal ao agente causador. O crime do artigo 253 do código penal difere-se do contido no artigo 16, parágrafo único, inciso III da lei 10.823/03, chamado de estatuto do desarmamento. Tal lei refere-se a possuir, detiver, fabricar ou empregar artefato explosivo ou incendiário sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

Neste caso, o conceito de artefato explosivo ou incendiário deve ser feito de forma restritiva ao conceito de arma de fogo, o que não se inclui os fogos pirotécnicos, pois não considerados instrumentos de ataque ou defesa pessoal.

Aos que utilizam os fogos pirotécnicos como meio de negócio, sem dúvida devem tratar o assunto com muito zelo, pois a falta deste, pode causar sérios prejuízos a outras pessoas e a eles mesmos.

BibliografiaCAPEZ, Fernando, Curso de Direito Penal, V.1, Saraiva, São Paulo, 2004DELMANTO, Celso et al. Código Penal Comentado, 7ª Edição. Renovar, São Paulo, 2007JESUS, Damásio Evangelista de Jesus. Código Penal Anotado, 19ª edição. Saraiva São Paulo, 2009MACHADO, Ângela C. Cangiano, Repertório de Jurisprudência, 5ª edição, Premiere Máxima, São Paulo, 2008NUCCI, Guilherme de Souza, Leis penais e processuais penais comentadas, 4ª Edição, Editora RT, 4ª Edição, São Paulo,
29 de setembro de 2009

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A Lei das Carroças é impreterível

Muitas etapas e obstáculos foram superados para que o Projeto de Lei 10.531/2008, que determina a retirada gradativa das carroças de circulação em Porto Alegre, fosse aprovado e sancionado. Fui colaboradora desta empreitada, de 2006 a 2007, e acompanhei - junto com o autor da lei, Sebastião Melo (PMDB), hoje vice-prefeito - todo o processo de discussão com comunidades, entidades ligadas à causa animal, carroceiros e carrinheiros.

Foi estabelecido o prazo de oito anos para a retirada das carroças das ruas, objetivando o fim dos maus tratos aos cavalos, o término da condução por crianças e adolescentes e a criação de programa para a inclusão social de carroceiros e suas famílias. Para implementar a lei, o Ministério Público promoveu uma série de audiências reunindo prefeitura, carroceiros, protetoras, ONGs e EPTC.

Isto resultou em determinação de prazos para a proibição da circulação de carroças, com início em 1 de março de 2013, e para o cadastramento dos carroceiros visando capacitá-los para atividades de trabalho e renda. Silenciosamente, no dia em que deveria iniciar a fiscalização, a EPTC adiou a sua vigência para setembro de 2013, sem qualquer explicação à população.

Porém, se dois anos de prazo não foram suficientes para o gestor realizar o cadastramento dos carroceiros e iniciar a fiscalização, o novo prazo, de apenas seis meses, exigirá comprometimento dobrado, e acompanhado pelos gestores da cidade, já que esta é uma etapa crucial para que se cumpra a lei.

A prefeitura está comprometida com o futuro dos carroceiros, das famílias, do bem-estar dos cavalos, assim como das soluções para desafogar o trânsito. Por estas razões, temos um compromisso impreterível. Distribuir os benefícios da lei é regra fundamental de governo para com todos os cidadãos.

Lourdes Sprenger
Vereadora/PMDB
Jornal do Comércio - Opinião - pg. 4

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Guarda Responsável e Identificação Animal

*Lourdes Sprenger, vereadora ( PMDB)

Embora todas as iniciativas para tratar do tema tenham relevância para a nossa educação, artigos, seminários, congressos e campanhas de orientação sobre a guarda responsável não alcançarão o resultado desejado se não tratarmos da prevenção.

Sobretudo, consideramos a prevenção como caminho objetivo e eficaz de encarar o problema da superpopulação de animais abandonados por intermédio de legislação que normatize o funcionamento de registro e cadastro animal.
Ao contextualizarmos a questão da presença de animais sem dono nas ruas constatamos que os riscos e prejuízos como atropelamentos, mutilações, mordeduras, doenças e maus tratos, sobrecarregam o poder público e oneram seus cofres em razão do alto custo social. Para tanto, defendemos uma política de defesa animal que assuma a prevenção em torno deste ponto instituindo o Cadastro Social dos Animais, fiscalizado pela Prefeitura Municipal, mas concebido a partir de informações e registros constituin-se numa rede de cooperação com a participação de entidades e organizações privadas e não governamentais.
Neste sentido, a mesma rede teria papel fundamental na prevenção e redução do abandono já que as estatísticas indicam que 15% da população animal se encontra perambulando pelas ruas, em situação de risco, mas 10% dela tem possibilidades de adoção, embora, cabe destacar, não haja lares em número suficiente para todos.
Nosso desafio é estruturar mecanismos de fiscalização e, para isso, contamos com o apoio do voluntariado e das entidades que militam na causa animal e na preservação ambiental. Temos que valorizar a anergia da ação voluntária como grande aliada do poder público para aperfeiçoar a legislação e salvaguardar os direitos dos animais. A implantação do cadastro animal representará não somente prevenção, mas uma evolução que Porto Alegre experimentará como cidade protetora e preparada para dar o melhor exemplo de contribuição à causa animal.

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Porto Alegre elege a primeira vereadora representante dos direitos dos animais

Por Gelcira Teles*
Porto Alegre/RS.


Com o slogan “Os animais não votam, nós votamos por eles” e um folder muito simpático em forma de patinha, Lourdes Sprenger (PMDB) vai ficar na história de Porto Alegre por ser a primeira vereadora, representante da causa animal, a ser eleita na Capital do Rio Grande do Sul.
Computando 4402 votos, Lourdes é um dos 17 novos nomes na Câmara Municipal de Porto Alegre e uma das cinco parlamentares do sexo feminino.

Conforme o TRE/RS, a vereadora fez votos em todas as zonas eleitorais da cidade, significando que o engajamento à sua campanha não se restringiu ao bairro onde mora ou ao conhecido “curral eleitoral” de candidatos.

Como nenhum dos três vereadores da atual legislatura - que elaboraram leis de proteção animal - segue na Câmara em 2013, Lourdes Sprenger terá que formar uma nova bancada de defesa dos animais.

Campanha limpa e econômica

Tendo uma patinha como marca visual da candidatura à vereadora, Lourdes Sprenger fez uma campanha limpa, econômica e com pouco impacto ambiental. Sem cabos eleitorais pagos, Lourdes apenas apresentou suas propostas e angariou apoio de familiares, vizinhos, ex-colegas, protetores e das novas relações que desenvolveu ao longo da campanha. De protetores históricos de Porto Alegre às dirigentes das ONGs Gatos & Amigos, Bichos & Amigos e Bicho de Rua, até ativistas jovens de 20 anos, como as meninas do Projeto Animal é Tri. Protetores se transformaram em cabos eleitorais e fizeram campanha em brechós, eventos de adoção de animais, pelas ruas, praças e parques - abordando os cachorreiros.

“Sua campanha eleitoral foi estruturada na busca de eleitores através do contato pessoal. Não foi uma campanha tradicional, não teve cabos eleitorais tradicionais. A doação de recursos foi de sua própria família. Não foram utilizados cavaletes que causassem poluição visual. Foi investido na imagem da causa animal representada pela marca das ‘patinhas’, através de display de rua (nos últimos dias), faixas em residências, adesivos e bandeiras. Trocamos o recurso financeiro pelo recurso da palavra com o eleitor, o comitê eleitoral pelo comitê virtual no Facebook. Portanto, o diferencial da campanha foi a defesa e a identificação de uma causa, baseadas em trajetória, credibilidade e propostas”, diz um de seus apoiadores.

Votação representa o tamanho da causa animal

Um dia antes das eleições, a página Direitos Animais destacava: “Quem batalha no duro dia-a-dia da superpopulação, abandonos e maus-tratos e participa nos últimos anos das reuniões do Fórum de Bem-Estar Animal na Câmara Municipal de Porto Alegre, e sabe da importância de termos vereadores representantes dos Direitos Animais, vota na Lourdes Sprenger”.

A adesão massiva nas redes sociais disseminou sua candidatura: “A Lourdes se credenciou para ser a Vereadora pelos Animais. Portanto, ao votar ou pedir voto, lembre-se que a votação da Lourdes Sprenger 15.800 representará o tamanho da Causa Animal em Porto Alegre”, pontuava comentário do Facebook. “O desafio é estruturar mecanismos de fiscalização. Com a Lourdes, que surge da militância, a fiscalização pelos amigos dos bichos pode ser a diferença”, declarou Marco Ciampi, presidente da Arca Brasil de SP. Ao comentar que estava recebendo pedidos de apoio de vereadores, Feliciano Filho, Deputado Estadual de São Paulo, complementou: “o que importa para nós, protetores, são pessoas que já têm trabalho realizado e que buscam a política como instrumento – e não o contrário”.

Referindo-se ao período em que foi prefeito, quando foram sancionadas duas leis - "Programa de Proteção dos Animais Domésticos" e "Fim das Carroças", José Fogaça, ex-prefeito de Porto Alegre e ex-senador da República, admitiu: "quanto eu pessoalmente aprendi com a Lourdes".

Enquanto o vereador Sebastião Melo, vice-prefeito eleito e presidente do PMDB de Porto Alegre, apresentou a candidata: "a causa é a nossa cidade, a causa é a causa animal. Nós nos orgulhamos muito em apresentar para a cidade uma mulher preparada para ser uma bela vereadora dessa cidade".

"Uma cidade evoluída só merece esse título quando também protege seus animais, e isso a Lourdes tem liderado aqui em Porto Alegre", concluiu o vereador Beto Moesch, advogado especialista em Direito Ambiental e ex-secretário do Meio Ambiente.

Ações

Bem diferente dos cerca de 20 candidatos que se apresentaram como defensores dos animais, posando com gatinhos e cachorrinhos, Lourdes Sprenger tem sua contribuição à causa animal comprovada enquanto atuou como assessora da Câmara Municipal e da Prefeitura de Porto Alegre nos últimos 10 anos.

Destacam-se entre suas ações: liderança na participação efetiva de protetores de animais no Fórum de Bem-Estar Animal (2002-2008); liderança pela aprovação do Programa Municipal de Proteção Animal - que estabeleceu o fim do extermínio de cães e gatos no Canil Municipal (2005) e Fim da Circulação das Carroças (2008); colaboração na criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Animais Domésticos - Comppad (2009). Entre 2010 e 2011, trabalhou na Prefeitura de Porto Alegre, primeiro na Comppad, articulando projetos, como o Fundo Pró-Animal, Adote um Cavalo, Ressocializa Cães Bravios e a implantação de unidades móveis para transporte e esterilização de animais da periferia. Também participou da equipe da própria criação da SEDA (Secretaria dos Direitos Animais), da qual foi sua primeira chefe de gabinete, atuando no grupo que consolidou a legislação municipal de proteção animal em uma única lei (Lei Complementar 694/2012).

Propostas

Como candidata, Lourdes apresentou como propostas: a implantação do cadastro e chipagem dos animais domésticos para redução de abandonos e maus-tratos; aumento do número de esterilizações gratuitas para controle populacional; educação ambiental nas escolas; criação do Conselho Municipal de Defesa Animal, reativação do Fórum de Bem-Estar Animal na Câmara Municipal. "Não é uma luta fácil, pois temos um passivo de longos anos de procriação de animais, mesmo com os procedimentos de esterilização, ainda insuficientes. Na periferia nem sempre os animais têm o atendimento necessário", enumerou. Mas a causa é muito mais abrangente - incluindo os animais silvestres e exóticos, vítimas do tráfico, e os animais de produção, informa a vereadora eleita. Declarando que vai valorizar o voluntariado, que é grande aliado do setor público, Lourdes reconhece o quanto é difícil aprovar projetos que visem salvaguardar os direitos dos animais, tão negligenciados numa sociedade antropocentrista, mas que esta sociedade já está reconhecendo o novo paradigma biocêntrico ou ecocêntrico, segundo o qual todas as formas de vida merecem ser tratadas com respeito e ter dignidade.



Informações: Lourdes Sprenger, 60 anos, é natural de Gravataí. Bacharel em Ciências Contábeis e auditora, fez carreira na estatal CEEE. Atuou em entidades classistas e associações comunitárias da Zona Sul da Capital. Aderiu ao voluntariado da causa animal em 2003. www.facebook.com/lourdes15800https://www.facebook.com/lourdes15800http://lourdes15800.blogspot.com.br/ http://solidariedadeanimal.blogspot.com.br//
http://carrocastemsolucao.blogspot.com
Email: lourdes15800@gmail.com





*Gelcira Teles é jornalista e educadora ambiental. Atuou como voluntária em três ONGs de proteção animal (UGPA, UDEVA e PAATA) entre 1987 e 2001. Deste então, é protetora independente.

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GATEIROS E CACHORREIROS. EITA RAÇA!

Normalmente não comento sobre as manifestações dos leitores. As razões são várias. Vão desde a impossibilidade de responder pessoalmente a todas as mensagens – que são muitas – até a precaução no sentido de manter um espaço absolutamente democrático para que cada um se manifeste livremente, sem correr o risco de ter sua opinião censurada ou questionada.

Porém, dessa vez decidi tecer mais alguns comentários a respeito da nota sobre a Consulta Pública da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, que irá publicar uma Lista Oficial de Espécies Invasoras.
O que me motiva a escrever agora foi a enorme repercussão que a nota alcançou. Foram quase 6 mil recomendações no Facebook, mais de 150 comentários de leitores e quase 200 réplicas no Twitter.
Poucas vezes vi na internet um número tão grande de pessoas se manifestando a respeito de uma notícia. No caso da nota sobre as espécies invasoras, tamanho alcance deve-se principalmente ao enorme poder de mobilização que os protetores de animais domésticos possuem. Eles são conhecidos popularmente como gateiros e cachorreiros. São pessoas que dedicam grande parte do seu tempo a causa da proteção dos animais domésticos.

Protetores de animais: amor de bicho não tem preço.

Essas pessoas são capazes de sacrifícios imensos para defender aquilo que elas acreditam. Não existe no mundo – e digo sem medo de errar – nenhum outro movimento em que seus membros se envolvam tanto com a causa que abraçam. Nenhum grupo político ou religioso possui integrantes dispostos a tanto sacrifício pessoal como é o caso dos gateiros e cachorreiros. Nenhum grupo social tem uma capacidade de mobilização tão forte quanto eles. É impressionante.
A sorte de quem maltrata animais é que esse imenso grupo de protetores ainda desconhece o poder que tem. Pois no dia que eles se organizarem e passarem a ter estratégias claras de atuação, o mundo político irá tremer.
Os protetores de animais podem arruinar uma carreira política. Podem condenar um produto ao fracasso e, até, causar enormes prejuízos à empresas que insistem em ignorá-los. Uma grande parte desse grupo de ativistas é formada por donas de casa. São mulheres que decidem o que comprar em seu lar e que, com o poder de mães, esposas e filhas, conseguem mudar a opinião – e o voto – da família.
Para a felicidade daqueles que ignoram os apelos desse grupo, o movimento ainda não é organizado. Não existem lideranças nacionais com capacidade de mobilizar e de conduzir uma ação uniforme em território nacional. No dia que isso acontecer, senadores da República e até candidatos a presidente do país terão que estender tapetes vermelhos para eles.
O mais impressionante nesse grupo, além do grande poder de mobilização, é outra característica muito singular: grana. Ou melhor, a falta dela. Em 25 anos de lida diária na causa ambiental, nunca vi um “movimento social” trabalhar sem ganhar. Pelo contrário. Penso que os protetores de animais é o único grupo que tira do próprio bolso o financiamento para as suas causas. Eles não são empregados em ONGs, não recebem bons salários, como a grande parte dos ambientalistas profissionais, não dispõe de financiamento público e muito menos recebem emendas de parlamentares. O dinheiro deles vem das “vaquinhas”, das “rifas” e dos trocados que conseguem juntar impondo-se algum sacrifício pessoal.
Não existem estatísticas que mostram quantos eles são. E muito menos existem dados oficiais sobre quem eles são.
Mas uma boa dica para identificar um potencial protetor é reparar em alguns dos seus hábitos mais comuns: possuem animais domésticos, provavelmente mais de um. Nas redes sociais, seus álbuns de fotos sempre possuem a foto de um gatinho, de um cachorrinho, ao lado das imagens de suas famílias. Nas ruas, seu animal de estimação está quase sempre no colo, ou, se for grande, sempre ostentará um pelo brilhoso ou uma coleira da moda. Para esse grupo, não existe diferença social entre os animais. Os de “raça” e os “vira-latas” são iguais, nem mais, nem menos.
A eles, os protetores e protetoras do Brasil, dedico minha inteira admiração e agradeço imensamente as lições de amor e respeito à vida, que muitas vezes nos faltam quando somos absorvidos pelos debates “técnicos” em nossa luta ambiental.
Obrigado.

Blog Estadão - 02.10.2011
































Dener Giovanini

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Religião: uma visão da Bíblia sobre os animais

A ONG ComPaixão Animal não possui vínculo com nenhuma religião específica e respeita todas as crenças religiosas, bem como todos os que acreditam ou não em Deus. O texto manifesta uma manifestação pessoal da autora e atinge o objetivo por nós pretendido: propagar noções de respeito e cuidado para com os animais.

“Que pecado!” Eu já ouvi muita gente dizer isso quando vê um animal sendo maltratado. O que talvez possa parecer apenas uma maneira de falar é, na verdade, uma afirmação corretíssima. Pecado, por definição, é uma ação que não está de acordo com a vontade ou lei moral de Deus e, na sua Palavra, a Bíblia, Ele diz claramente como deseja que os animais sejam tratados: “O justo importa-se com a vida do seu animal doméstico”, diz Provebios 12:10.

Na verdade, o assunto é tão sério do ponto de vista de Deus que, quando determinando as leis que governariam seu povo, Ele incluiu leis que garantiam que os animais seriam bem tratados. Nos tempo bíblicos, jumentos, touros e ovelhas eram os animais mais comuns e por isso algumas dessas leis se aplicavam diretamente a eles: “Não deves ver o jumento de teu irmão ou seu touro cair na estrada e deliberadamente esquivar-se deles. Deves terminantemente ajudar a levantá-los” declara Deuteronômio 22:4. Similarmente, outra lei em Êxodo 23:4 e 5 ordenava que animais perdidos fossem devolvidos aos seus donos e que animais em perigo fossem ajudados. Até mesmo o descanso sabático incluía os animais: “Seis dias deves fazer teu trabalho; mas no sétimo dia deves parar, para que teu touro e teu jumento descansem”, é o mandamento em Êxodo 23:12.

Além de várias leis de proteção aos animais, a Bíblia contém varias passagens que mostram o cuidado de Deus com os animais. Um relato muito tocante da Bíblia fala de um certo homem que era tão apegado a sua ovelha que “ela crescia com ele e com seus filhos, todos juntos. Comia do seu bocado e bebia do seu copo e deitava-se no seu colo e veio a ser para ele como uma filha” (2 Samuel 12:3). Essa história foi usada na Bíblia como exemplo de uma relação preciosa e que deveria ser preservada. Tenho certeza que muita gente se identifica com esse relato e se sente da mesma forma em relação ao seus animais de estimação, como parte da família.

Jesus, como filho de Deus, também demonstrava compaixão para com os animais. “Quem é o homem entre vós que tendo uma só ovelha e caindo esta numa cova, num sábado, náo a agarra e levanta para fora?” disse ele em Mateus 12:11 como exemplo de algo excelente a ser feito. Em outro relato, Jesus expressou a importância que seu Pai dava mesmo aos animais mais pequenos, ainda que eles tivessem pouco ou nenhum valor financeiro, dizendo “Não se vendem dois pardais por duas moedas de pequeno valor? Contudo, nenhum deles está esquecido diante de Deus” (Lucas 12:6).

Através dessas passagens da Bíblia, pode-se ver clamaramente que Deus não considera os animais como sendo descartáveis ou sem valor. Como cristã e amante dos animais, saber que Deus se importa com eles e espera que nós humanos também nos importemos é uma ideia bastante confortadora, pois me mostra que o amor de Deus se estende a todos, inclusive aos animais (1 Joao 4:8, Genesis 1:25) e me motiva ainda mais a zelar pelo bem estar deles, não apenas por compaixão, mas pelo o que de fato é: um mandamento de Deus e um ato de amor cristão.



Texto escrito por Aline Parkin, jornalista formada na UFRN e irmã da voluntária Regina Luizão
A ONG ComPaixão Animal foi fundada em agosto de 2011

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A falência múltipla dos órgãos públicos

Autor(es): Arnaldo Jabor
Esse mar de lama pode nos purificar

Os corruptos ajudam-nos a descobrir o país. Há sete anos, Roberto Jefferson nos abriu a cortina do mensalão.
Agora, com a dupla personalidade de Demóstenes Torres, descortinamos rios e florestas e a imensa paisagem de Cachoeira.

Jefferson teve uma importância ideológica. Cachoeira é uma inovação sociológica.

Cachoeira é uma aula magna de ciência politica sobre o Sistema do país. Vamos aprender muito com essa crise. É um esplendoroso universo de fatos, de gestos, de caras, de palavras que eclodiram diante de nossos olhos nas últimas semanas. Meu Deus, que riqueza, que profusão de cores e ritmos em nossa consciência política! Que fartura de novidades da sordidez social, tão fecunda quanto a beleza de nossas matas, cachoeiras, várzeas e flores.

Roberto Jefferson denunciou os bolchevistas no poder, os corruptos que roubavam por "bons motivos", pelo "bem do povo", na base dos "fins que justificam os meios". E, assim, defenestrou a gangue de netinhos de Lenin que cercavam o Lula, que, com sua imensa sorte, se livrou dos manda-chuvas que o dominavam. Cachoeira é uma alegoria viva do patrimonialismo, a desgraça secular que devasta a História de nosso país. Sarney também seria "didático", mas nada gruda nele, em seu terno de teflon; no entanto, quem estudasse sua vida entenderia o retrato perfeito do atraso brasileiro dos últimos 50 anos.

Cachoeira é a verdade brasileira explícita, é o retrato do adultério permanente entre a coisa pública e privada, aperfeiçoado nos últimos dez anos, graças à maior invenção de Lula: a "ingovernabilidade".

Cachoeira é um acidente que rompeu a lisa aparência da "normalidade" oficial do país. Sempre soubemos que os negócios entre governo e iniciativa privada vêm envenenados pelas eternas malandragens: invenção de despesas inúteis (como as lanchas do Ministério da Pesca), superfaturamento de compras, divisão de propinas, enfrentamento descarado de flagrantes, porque perder a dignidade vale a pena, se a grana for boa, cabeça erguida negando tudo, uns meses de humilhações ignoradas pelo cinismo e pela confiança de que a Justiça cega, surda e muda vai salvá-los. De resto, com a grana na "cumbuca", as feridas cicatrizam logo.

O governo do PT desmoralizou o escândalo, e Cachoeira é o monumento que Lula esculpiu. Lula inventou a ingovernabilidade em seu proveito pessoal. Não foi nem por estratégia política por um fim "maior" - foi só para ele.

Achávamos a corrupção uma exceção, um pecado, mas hoje vemos que o PT transformou a corrupção em uma forma de governo, em um instrumento de trabalho. A corrupção pública e privada é muito mais grave e lesiva que o tráfico de drogas.

Lula teve a esperteza de usar nossa anomalia secular em projeto de governo. Essa foi a realização mais profunda do governo Lula: o escancaramento didático do patrimonialismo burguês e o desenho de um novo e "peronista" patrimonialismo de Estado.

Quando o paladino da moralidade Demóstenes ficou nu, foi uma mão na roda para dezenas de ladrões que moram no Congresso: "Se ele também rouba, vamos usá-lo como um Omo, um sabão em pó para nos lavar, vamos nos esconder atrás dele, vamos expor nosso escândalo por seu comportamento e assim, seremos esquecidos!"

Os maiores assaltantes se horrorizaram, com boquinha de nojo e olhos em alvo: "Meu Deus... como ele pôde fazer isso?"

Usam-no como um oportuno bode expiatório, mas ele é mais um "boi de piranha" tardio, que vai na frente para a boiada se lavar atrás.

Demóstenes foi uma isca. O PT inventou a isca e foi o primeiro a mordê-la. "Ótimo!" - berrou o famoso estalinista Rui Falcão. - "Agora vamos revelar a farsa do mensalão!" -, no mesmo tom em que o assassino iraniano disse que não houve Holocausto. "Não houve o mensalão; foi a mídia que inventou, porque está comprada pela oposição!" Os neototalitários não desistem da repressão à imprensa democrática...

E foi o Lula que estimulou a CPI, mesmo prejudicando o governo de Dilma, que ele usa como faxineira também das performances midiáticas que cometeu em seu governo. Dilma está aborrecida. Ela não concorda que as investigações possam servir para que o Partido se vingue dos meios de comunicação e não quer paralisar o Congresso. Mas Lula não liga. "Ela que se vire..." - ele pensa em seu egoísmo, secretamente até querendo que ela se dane, para ele voltar em 14. Agora, todo mundo está com medo, além da presidente. O PT está receoso - talvez vagamente arrependido. Pode voltar tudo: aloprados, caixas 2 falsas, a volta de Jefferson, Celso Daniel, tantas coisinhas miúdas... A CPI é um poço sem fundo. O PMDB, liderado pelo comandante do atraso Sarney, também está com medo. A velha raposa foi contra, pois sabe que merda não tem bússola e pode espirrar neles. Vejam o pânico de presidir o Conselho de Ética, conselho que tem membros com graves problema na Justiça. Se bem que é maravilhoso o povo saber que Renan, Juca, Humberto Alves, Gim Argello, Collor serão os "catões", os puros defensores da decência... Não é sublime tudo isso? Nunca antes em nossa História alianças tão espúrias tiveram o condão de nos ensinar tanto sobre o Brasil. A cada dia, nos tornamos mais sábios, mais cultos sobre esta grande chácara de oligarquias. E eu estou otimista. Acho que tudo que ocorre vai nos ensinar muito. Há qualquer coisa de novo nesta imundície. O mundo atual demanda um pouco mais de decência política. Cachoeira, Jefferson, Durval Barbosa nos ensinam muito. Estamos progredindo, pois aparece mais a secular engrenagem latrinária que funciona abaixo dos esgotos da pátria. A verdade está nos intestinos da política.

Mas o país é tão frágil, tão dependente de acasos, que vivemos com o suspense do julgamento do mensalão pelo STF.

Se o ministro Ricardo Lewandowski não terminar sua lenta leitura do processo, nada acontecerá, e a Justiça estará desmoralizada para sempre.
Fonte: O Globo

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"A Burrice Culpada" de Paulo Sant´Ana e resposta

Publicação referindo-se ao crime de um PIt bull contra um menino de Capão da Canoa.



PAULO SANT’ANA - A burrice culpada
Não sei de onde veio esta tese imbecil de que os pitbulls e os rottweilers são frutos de seus donos.

A tese burra atribui ao tratamento que o dono das feras dão a elas os crimes hediondos que elas cometem.

Esquece-se a tese estapafúrdia que centenas de pitbulls e rottweilers foram otimamente tratados por seus donos, que lhes dedicaram carinho, atenção e excelentes rações – e mesmo assim essas feras estraçalharam crianças e idosos entre nós.

Eu já expliquei até a exaustão que o caráter genético dos pitbulls e rottweilers manda matar.

Mas isso não entra nos raciocínios estreitos dos néscios.

E eu provo isso com fatos: 99% das pessoas que foram estraçalhadas até a morte por cães, entre nós, foram devorados por animais das raças pitbull e rottweiler. Apenas um por cento das vítimas humanas dessas feras foi morto por cães da raça fila.

Mas não basta essa estatística para convencer a imbecilidade?

O que eu pretendo com este meu discurso inútil é “dessocializar” os pitbulls e rottweilers: ou seja, retirá-los do convívio humano. Para evitar as mortes que vão continuar acontecendo.

Os imbecis parecem não se comover com as centenas de mortes de pessoas nas garras e nas presas dessas feras. É uma morte cruciante a que sofrem estas vítimas. Mas os idiotas parecem desconhecer isso. E vêm com teses que confortam os assassinatos, em vez de reprimi-los.

Mas os inocentes úteis que atiram ao léu essas teses desprezíveis de que os cães são reflexos de seus donos deveriam ser submetidos ao teste de passarem três noites dormindo ao lado de um pitbull ou de um rottweiler. Aí é que eu queria ver eles continuarem a se aventurar nessa tese absurda de que o cão reflete o dono. Eu queria vê-los convivendo com as feras. Então nunca mais diriam essas bobagens.

Criar pitbull ou rottweiler é o mesmo que criar cascavéis em um serpentário doméstico: a qualquer momento a cobra vai picar e vai injetar seu veneno em suas vítimas.

Só falta agora a imbecilidade vir dizer que as serpentes são reflexos de seus donos. Ora, vão plantar batatas!

Ainda bem que 90% das pessoas com quem eu falo têm-me dito que é preciso depressa acabar com o convívio entre essas feras e os humanos. 90%!

Não estou com isso inocentando os donos desses cães assassinos. Pelo contrário, eles deveriam sentar no banco dos réus como coautores desse genocídio. Quem cria ou mantém um cão assassino desses em suas casas, sabendo que dali a pouco ele vai estraçalhar uma criança, é culpado máximo desse homicídio.

Como também teimam em aparecer outros culpados dessa carnificina: agora mesmo estão aparecendo os idiotas que afirmam que os cães são frutos do comportamento de seus donos.

É muita burrice. Burrice culpada!

----- Original Message -----
From: Carlos Augusto Ramos carlosyara.ramos@gmail.com
To: paulo.santana@zerohora.com.br
Cc:
Sent: Sex 17/02/12 17:26
Subject: Fwd: Cães Assassinos - Coluna de ZH de Paulo Santana


Prezado sr. Paulo Santana,

Como milhares no RS inicio a leitura de ZH pela sua coluna, pois é de todos reconhecida, a forma fácil e direta com que o sr. aborda os mais variados assuntos, sendo muitas vezes o seu texto, o unico meio, pelo qual vários setores oprimidos de nossa sociedade vislumbram ver suas angustias e inquietações atingirem os mais altos escalões de decisão, de empresas à governos, pois lá também o sr. tem seus leitores.

Porém, reconhecer seus méritos, que são muitos, não significa concordar com tudo que o sr. aborda diariamente em Zero Hora.

Há o seu direito de emitir a opinião e é isso que nós, leitores, esperamos; mas, um cronista com a sua penetração na sociedade deve também ter a responsabilidade, de não ser um detonador de preconceitos e de injustiças muito grandes e de dificil reparação posterior, principalmente contra animais já tão desrespeitados em seus direitos, que não precisam que venha alguém, de um nível intelectual elevado, de quem se esperava uma postura mais equilibrada, disparar impropérios (tais como: raça amaldiçoada, assassinos), além de praticamente incitar a população ao exterminio e ao abuso contra os direitos animais com um discurso que prega pérolas como: não pode nascer, tem que sacrificar, pesadelo em forma de holocausto, etc...

É, a meu ver, o caso de sua coluna de ZH de 16/02/12, com o título "Cães Assassinos", abordando a tragédia ocorrida em capão, tendo como vitímas um menino de 5 anos e um cão da raça pitbull, cruzado com Rottweiller.

Começa pelo título, que foi muito infeliz, senão vejamos: A palavra assassino é substantivo masculino que significa "Aquele que mata com premeditação ou à traição" ou "aquele que tira a vida de outrem intencionalmente".

Cães, como qualquer animal não humano (sim, eu e o senhor também somos animais, lamento informá-lo...) agem por instinto, logo, é injustificado o epíteto de assassino a um animal, seja qual for.

Eu, o senhor, a humanidade, todos nós temos a possibilidade de virmos a nos tornar assassinos, pois só nós, animais humanos somos capazes de matar com premeditação, à traição, tirando a vida de alguém intencionalmente.

Todo ser humano é um assassino em potencial, um animal de outra raça não.

A simples aplicação dessa palavra a um animal, expressa em sua coluna, que é lida por milhares de pessoas, muitas delas de inteligência menos do que mediana, já configura em si uma forma sórdida de espalhar mais preconceito contra uma das raças de animais mais abandonadas, mal-tratadas e vtíma de crueldades nos dias atuais, que é o cão da raça pitbull.

Antes eram os dobermans, depois os rotweillers, hoje os pitbulls. amanhã quais serão ??????

O problema não são os cães dessas raças, o problema é o ser humano, que faz o que quer das demais espécies, brinca, cruza-as, torna-as bravas até não mais poder..

É o ser humano, que pelo simples prazer de externar suas taras, seus instintos mais baixos e primitivos, sua violência e instinto assassinos intrinsecos, brinca com os animais, os desrespeita em seus direitos e, um dia, quando perde o controle e premido pela hipocrisia da sociedade, os elimina, simplesmente, como lixo, e daí começa a investir em novos cruzamentos e novas raças e o ciclo recomeça indefinidamente.

O problema é o homem, não o cão.

Esse é apenas instrumento usado sem pedir, é a maior vitíma de todos esses lamentáveis episódios, pois é incapaz de fazer mal, só age por instinto, segundo sua espécie.

Tenho certeza que o abandono e a crueldade contra esses animais vai aumentar em grande proporção somente por essa repercussão equivocada, preconceituosa e desinformada que o senhor, infelizmente, nos brindou no dia de ontem.

Sendo assim, em defesa dos pitbulls e animais em geral, reponho as coisas no seu devido lugar:

Cães ou quaiquer animais não podem ser chamados de assassinos, pelo simples e acaciano fato de que agem por puro instinto.

Humanos é que podem ser taxados de assassinos, pois esses tem raciocínio lógico e podem matar com premeditação, à traição. E isso não é mera opinião de minha parte, é fato cientifíco comprovado....simples assim.

Seguem algumas informaçõeso sobre a raça pitbull:

O cão da raça pitbull surgiu na Inglaterra no século XVII, pelo cruzamento de várias raças, para obtenção de um cão para ser usado em combate contra ursos e touros, unicamente com o objetivo de divertir pessoas (Chamo isso de sadismo, sentimento/comportamento só atribuível aoanimal humano - Vários assassinos da história, foram sadicos).

Deveriam, para isso, ser muito fortes, ágeis e resistentes à dor.

Com a pressão popular (havia protetores dos animais à época), o governo britânico proibiu esses tristes espetáculos de boçais (A boçalidade é outra característica que só pode ser atribuída ao animal humano - Muitos assassinos são boçais); porém, passaram a usar os pitbulls em rinhas e combates de cães, onde deveriam lutar até a morte (O gosto por sangue alheio, desvio de caráter, crueldade e desrespeito total à outras formas de vida, mais quatro características, só atribuíveis à animais de nossa espécie-humana e todos são desvios comuns de vários tipos de assassinos).

O pitbull é um dos cães mais fiéis ao seu dono, não tendo dificuldade de sacrificar a sua própria vida, lutando até a morte para defendê-lo (lealdade sem limites e sem concessões, característica rara entre animais humanos, mas muito comum, entre cães, notadamente da raça pitbull). Não é à toa que hoje há muitos empresários que tem pitbulls socializados e adestrados como mais uma forma de inibição de sequestradores.

Na reportagem sobre o triste episódio le-se que o pitbull foi morto depois que já havia largado o menino. Se isso é verdade, pergunto ao sr.., quem é o assassino, o cão pitbull, animal territorial que age por mero instinto, ou o humano matador, que já tinha a situação dominada (inclusive o protocolo médico recomenda que se mantenha o animal em observação, para ver se não está hidrófobo) ??????

Vamos supor que o menino tivesse sido vitíma de um homem com um revólver ou faca e que depois de dominado o agressor, no caminho para a delegacia, a autoridade policial resolvesse matá-lo ???? Isso seria aceitável ???? É obvio que não. Por que então no caso do animal, ele foi morto e ficou tudo por isso mesmo, por ser um simples cão ????

Veja, o cão estava preso, em um pátio de muro alto, nos fundos do terreno. Não é esclarecido na reportagem se ele estava preso em uma corrente ou corda (Segundo sua informação, era uma corda de nylon), mas não importa, o fato é que ele não se soltou do objeto que o prendia para pegar a vitíma, foi esta quem aproximou-se perigosamente. Como um animal territorialista, atacou o menino.

O motivo pelo qual crianças pequenas são atacadas frequentemente por pitbulls, num percentual muitos níveis acima de um adulto, deve-se ao fato de que eles veem a criança como se fosse um cão invadindo seu território, devido ao tamanho que é quase o seu.


Conheço várias pessoas que tem pitbulls e os animais são doceis, carinhosos, como qualquer outro, além de serem excelentes cães de guarda, pois ninguém ousa invadir seu território, agora, exigem-se cuidados quanto a outros animais no pátio (embora conheça aqueles que convivem inclusive com gatos), crianças pequenas e principalmente quanto ao temperamento e caráter de seu dono, essa é a chave da questão na grande maioria das vezes.

Nos casos que conheço e que citei acima nunca ouvi alguma coisa que desabonasse o comportamento dos cães.

Em muitos casos, os pitbulls são os cães preferidos por desequilibrados de todo o tipo, pessoas violentas, com instintos assassinos, que pegam um animal como este à fim de exercerem todas as suas taras e aí exacerbam o instinto natural do cão através de castigos fisícos, supressão de comida, de água, corte da ponta das orelhas, deixando o animal com o canal auditivo sempre alerta, o que machuca e causa irritabilidade ao cão. Daí, quando acontece um acidente como esse, vem o sr. e condena o cão, não o humano (o verdadeiro assassino, o unico capaz de fazer algum mal a outrem de forma deliberada), que é o verdadeiro e unico vilão da história.

Em relação ao numero de pitbulls que existem sendo maltratados nas mãos de humanos sem nenhum preparo e caráter, sendo criados para tornarem-se armas letais, deveria haver muito mais casos de acidentes, além daqueles que ouvimos na mídia, o que pode ser um indicio de que, quando tratados de forma correta e por pessoas equilibradas, com as condições e cuidados necessários, sendo socializados, etc.., são tão bons companheiros como qualquer cão.

Quanto ao seu comentário de que gostaria de assistir ao congresso carnal entre um pitbull e um rottwailler, tentanddo fazer uma piadinha sobre os carinhos que um faria ao outro, saiba que não teve graça nenhuma, na verdade foi um comentário infeliz, chulo, de mau gosto, grosseiro e de muito baixo nível, que não faz justiça a sua inteligência e talento.

No mais, espero que o sr venha à publico admitir que errou (Apesar de sua auto propalada megalomania) e tentar focar nos verdadeiros culpados de tão lamentável episódio.

Atenciosamente,

Carlos A. A. Ramos

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Cães de Guarda

Autor: Jayme Eduardo Machado Ex-subprocurador-geral da República Publicada no jornal Zero Hora em 23/12/2011 Uma noite dessas, fui despertado por um uivo sofrido - certamente de um cachorro, pensei - e, da janela do quarto, deu para perceber no terreno da construção ao lado, onde durante o dia operários se movimentavam, o vulto solitário de um "pitbull" - ou um "fila brasileiro", podia ser.

Seu porte era assustador, mas seu olhar, assustado. Constatei de manhã, pela placa indicativa colocada entre os fios da cerca elétrica, que o animal que me acordara era de uma dessas empresas que vendem segurança pela utilização de cães. E para ali algum deles era conduzido, sempre à tardinha, para vigiar à noite, enquanto perdurasse a construção. Telefonei para o número indicado na placa reclamando do barulho, e o atendente esforçou-se por me justificar alguma coisa que não interessava, mas, no essencial, disse que trocariam o cachorro por outro. De fato, trocaram, mas o outro também sabia uivar, que, afinal, é como todos os cães costumam externar o seu sofrimento. Com essa minha nova argumentação, prometeram outro "pitbull". Mudariam para uma cadela que, alegaram, tinha outro temperamento. Repetiram-se os uivos, e então resolvi ocupar minha insônia para descer até junto ao muro divisório dos terrenos. Subi num banquinho e - que olhar o assustado o dela! - joguei-lhe um naco de costela que havia sobrado da janta. Sacudiu o rabo e correu para abocanhar o petisco. Não ouvi mais som algum, até que adormeci e despertei com o movimento dos funcionários da empresa que vieram buscá-la pela manhã, como habitualmente faziam. Na noite seguinte, surpresa. Ao invés dos uivos costumeiros, latidos. Que é como os cães costumam externar seu instinto de comunicação, seja para alertar, seja para aproximar. No nosso caso, foi isso. Lá desci eu para junto do muro, dei-lhe uns nacos de queijo, e a noite recobrou seu silêncio. Por algum tempo, essa relação - cada qual do outro lado do muro, é claro - perdurou até que a obra acabasse. Nunca soube de alguém que ela houvesse hostilizado por pretender invadir o terreno, e até duvido que isso fosse possível. Cães costumam se afeiçoar ao que reconhecem como o "seu" território. Só nele desenvolvem suas características, a fidelidade ao dono e a hostilidade ao invasor. E a confirmar isso, o comportamento de minha "vizinha" ocasional, ali, sozinha, num ambiente desconhecido, mais denotava carência e medo, mais provocava pena do que temor. Pois, ao projetar-se a proibição dessa atividade - empresas vendendo segurança pela utilização de cães -, nossa cidade se humaniza um pouco mais. Sem o exagero daquele ministro do Collor que levava seu cãozinho no carro oficial para o banho semanal na pet shop, à justificativa de que também ele era um "ser humano". Mas com o mínimo de respeito a um direito que todos os animais têm: o de não serem sacrificados exclusivamente ao egoísmo de nossa utilidade.

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Artigo Zero Hora (13/03/2011): Animais em edifício: um problema constante, por Isabel Cristina Porto Borjes

13 de março de 2011 | N° 16638

TEMA PARA DEBATE

Animais em edifício: um problema constante, por Isabel Cristina Porto Borjes *

Um dos problemas mais frequentes nos condomínios de edifícios consiste na permissão de possuir um animal de estimação ou na possibilidade de, através de cláusula na convenção, proibi-la. Muitos casos extrapolam os muros condominiais e acabam no Judiciário.

Existem três situações distintas: não existir na convenção qualquer vedação; a convenção permitir somente animais de pequeno porte, que não causem incômodos aos condôminos, quando não há qualquer impedimento para o condômino adquirir seu pet, e as convenções que têm cláusula vedando terminantemente qualquer animal.

A dificuldade está na terceira situação: o condômino ou morador que adquirir um animal de estimação estaria contrariando a convenção do condomínio e, consequentemente, este poderia requerer a retirada do animal do prédio?

Em princípio, a convenção é a “lei” que determina a conduta dos condôminos e moradores dentro do edifício e, portanto, tem caráter normativo, devendo ser observada e respeitada por todos.

Contudo a validade dessa cláusula de proibição de animais de estimação está sendo discutida nos tribunais, cujas decisões recentes têm sido no sentido de considerá-la abusiva e, portanto, relativizada. Significa dizer que tal cláusula é nula e sem qualquer efeito, pois contraria os artigos 5º, XXII, e 170 da Constituição Federal, que asseguram o direito de propriedade, e o art. 225, § 1º, inciso VII, do mesmo diploma legal, que inclui o animal como parte do meio ambiente e tutela juridicamente o direito deles à dignidade, vedando a prática de maus-tratos.

Igualmente abusivas as cláusulas que determinam que os animais transitem na área de uso comum, somente no colo do dono, e que proíbem o uso de elevadores.

Assim sendo, a permanência de animal na unidade condominial, que não cause transtorno à saúde e à segurança dos demais, é perfeitamente lícita e possível, ainda que contrarie a norma condominial.

A jurisprudência vem ao encontro da realidade social, reconhecendo que a aquisição de um animal de estimação já é costume e uma prática constante da sociedade moderna, atingindo grande parte da população mundial.

Nesse sentido a decisão proferida pela desembargadora Elaine Harzheim Macedo, da 17ª Câmara Cível, noticiada pelo site do Tribunal de Justiça deste Estado, no dia 18 de janeiro de 2011, autorizando, liminarmente, a permanência de um cão no condomínio, ainda que contrária à norma condominial que a veda expressamente, fundamentando que “nos dias atuais, cada vez mais as terapias com animais são recomendadas para pessoas de todas as idades, já havendo estudos que apontam para a melhoria das condições gerais de saúde, inclusive orgânicas, de quem convive com os mesmos”.

Resta, portanto, aos apaixonados pelos animais, a conscientização de mantê-los sob as guias, respeitando os demais moradores, principalmente aqueles que não são afeitos a eles e, agora, são obrigados a tolerá-los.

*ADVOGADA E PROFESSORA DE DIREITO CIVIL DA UNISINOS

ENQUETE NO MURAL DA ZEROHORA.COM
Você concorda com a presença de animais em condomínios, mesmo contrariando a convenção?
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LINK DA MATÉRIA: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a3237622.xml&template=3898.dwt&edition=16675§ion=1012

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O alerta permanente de final e início de ano

Aumento das crias, do abandono e das fugas por conta das férias e dos fogos, doenças de verão e abrigos lotados. Entre dicas de homeopatia, hospedagem e adoção, saiba o que você pode fazer para se prevenir e ajudar

da redação do Notícias da ARCA

Enquanto o mundo está em festa e comemora o Natal e o Ano Novo, os animais e seus admiradores entram em estado de alerta, devido à ameaça do abandono. É também nessa época quando sobre o número de filhotes, por influência de vários fatores, que os abrigos sofrem aumento na procura e os parasitas de verão começam a atacar.

O Notícias da ARCA reúne aqui os elementos desse cenário, agravado pela política de não recolhimento de cães e gatos, adotada por alguns CCZs (Centros de Controle de Zoonoses) do país, e mostra como minorar seus efeitos.

“Todo final de ano é complicado. Os animais comprados por impulso nos meses anteriores ou por pessoas sem condições financeiras são abandonados nessa época”, explica o protetor Rafael Miranda, empresário e diretor do abrigo Cão Sem Dono. De acordo com ele, o principal motivo por trás da atitude covarde são as férias, pois os donos alegam não ter onde deixar o bicho ou não querem levá-los junto para evitar despesas extras.

“A segunda causa são os fogos de artifício. Muitos animais se assustam e fogem de suas casas para se esconder. Aí não conseguem achar o caminho de volta.”

O protetor revela que, apesar do clima de solidariedade, os gastos com as comemorações causam queda no número de doações. “Eu diria que trinta por cento das doações financeiras sofrem redução nessa época. Iniciamos o ano no vermelho e só conseguimos reequilibrar as contas em abril.
A “bola de neve” do final e início do ano

NascimentosAlém das causas de abandono já citadas, nessa época há o “cat season” (LINK), o que aumenta o número de nascimento de gatos. Os criadores também procriam seus animais em determinado momento para que os filhotes estejam “prontos” para a venda no período natalino. Por não poderem “estocar”, baixam o preço até venderem todos os peludos.

Dívidas, superlotação e acidentes
Além de tentar fechar as contas e despesas com remédio, ração, água, luz e veterinário, os abrigos já superlotados são tomados pela onda de novos abandonos, criando um dilema. Ao dizerem sim a esses bichos, aumentam dívidas e lotação. Quando dizem não, os animais ficam ao relento e agravam o quadro atual nas cidades, sujeitos a acidentes, atropelamentos e mordidas.

Doenças
No verão, os parasitas se multiplicam. Aumentam casos de pulgas, carrapatos, sarnas, bicheiras, bernes, principalmente nos abrigos, onde há alta concentração de animais. Sobe o gasto com veterinário e remédios.

Não adquirir animal por impulso e dissuadir outros de fazê-lo.
Quer ter um bichinho? Confira com os “Os Dez Mandamentos do Proprietário Responsável de Cães e Gatos” e o “Teste do Proprietário Responsável”, criados pela ARCA Brasil, se este é o momento. Aplique o que aprendeu com as pessoas a sua volta.

Adote, não compre!
Porque alimentar a procriação inescrupulosa de animais se você pode tirar um bichinho de um abrigo e dar a ele o carinho de uma família? A queda na compra de animais reduzirá as crias inescrupulosas e terá impacto nas grandes lojas que insistem nesse tipo de comércio

Ao encontrar um animal abandonado
Ao invés de levá-lo para um abrigo confira aqui medidas que podem ser tomadas, como o “Lar Transitório” e os sites de adoção.

Doe itens básicos para um abrigo
A ARCA considera relevante o trabalho de ONGs como o “Cão Sem Dono”, que prezam pela qualidade de vida dos animais recolhidos. “Nosso sitio tem área de 20 mil metros quadrados para 200 animais, distribuídos em canis de 12 metros para cada três animais com área coberta e área para banho de sol. São soltos todos os dias em área de 10 mil metros para brincarem.” De acordo com, Rafael, os cães têm assistência veterinária 24 horas e são observados em tempo integral por um time de cinco tratadores. “Precisamos de padrinhos para os nossos cães para ajudar a pagar as contas”

Contra os fogosÉ possível amenizar o sofrimento dos peludos durante a queima de fogos. O floral e outras terapias podem ser a solução

Ao viajar, leve o bicho - deixe-o em um hotel - com petsitter.
De hospedagens que aceitam animais até hotéis feitos especialmente para eles. Não há desculpa para abandono por causa de viagens. Mesmo quando nenhum amigo pode quebrar o galho e cuidar da bicharada, há serviços especializados que incluem até petsitters.

Combata as pragas de verão.
A maior parte das pragas existentes já possuem formas de controle que vão desde praticas de higiene específicas até medicamentos que impedem os insetos de se reproduzir

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Como acabar com as mortes de cães e gatos no Brasil

Dar fim à eliminação direta e indireta de cães e gatos é possível, mas não por receita mágica ou decreto lei. Conheça o caminho e exija atitudes governamentais

da redação do Notícias da ARCA

Desde que a lei 12.916/08 tirou a responsabilidade direta do homem sobre a eutanásia de cães e gatos e proibiu o procedimento em São Paulo – e depois em outros estados – teve inicio um grande desafio para estes brasileiros: transformar a ficção em realidade. Será isso possível?

Depois da comemoração inicial veio a dura realidade. Os animais deixavam de ser recolhidos pelos CCZs (Centros de Controle de Zoonoses) para morrer de fome, doenças, atropelamentos e outros acidentes ou ainda formas mais atrozes como linchamentos (um exemplo são os pitbulls pós-ataques), envenenamentos e crueldades gratuitas. E como agravante o previsível aumento no número de animais errantes.

É certo que todos os bichos merecem o céu de uma adoção generosa e responsável, mas em que proporção isso acontece? Ninguém sabe. O que se tem notícia são indivíduos, grupos e até CCZs, lidando com as conseqüências desse quadro tão grave e de soluções distantes. Reparem que não falamos de abrigos ou de ongs, pois esses há muito perderam a capacidade de abrigar animais em um cenário onde a demanda por uma vaga é muitas vezes superior a de um lar para acolhê-los.

Tudo o que foi dito acima se aplica a um centro urbano em nosso estágio sócio-cultural e em dimensões acima de sua capacidade de prover soluções de controle populacional e adoções, geralmente os que ultrapassam 50 ou 100 mil habitantes humanos.

Durante o ano de 2010 o especial “Superpopulação e abandono” do Notícias da ARCA colocou em discussão os aspectos ligados ao problema, sempre atento a máxima: nossos caminhos começam em nossas realidades. (confira as matérias). http://www.arcabrasil.org.br/noticias/1011_castrar_cuidados.html http://www.arcabrasil.org.br/noticias/1010_estigmatizados.html http://www.arcabrasil.org.br/noticias/1008_protetoras.html

Entre as possíveis soluções listadas está a execução de um plano de controle ético que envolva prevenção (castração de cães e gatos, machos e fêmeas; educação da população; participação cidadã da sociedade, o que inclui assumir sua cota de responsabilidade para o real controle da população por meio da identificação e registro desses animais; fiscalização e punição da venda ilegal de filhotes (na capital paulistana, eles devem ser vendidos castrados); e legislação, mas com leis aplicáveis para a efetiva punição aos maus-tratos e ao abandono.

Para isso, o poder público deve agir com responsabilidade e planejamento, mobilizando recursos para se estruturar e, no caso de SP, descentralizando o CCZ e criando pelo menos três novas unidades, além do tão prometido centro de adoções. Sem falar na constante capacitação e treinamento de funcionários, melhor preparados para atender a população, grupos de protetores voluntários para realizar feiras de adoção e passear os animais, entre outras tarefas.

O olhar que vem de fora
Este ponto de vista foi endossado na palestra da norte-americana Kate Pullen, da ASPCA (American Society for the Prevention of Cruelty against Animals), durante a conferencia Medicina Veterinária do Coletivo, realizada em agosto pelo ITEC- Instituto Técnico de Educação e Controle Animal.

A especialista criticou o mero acúmulo de animais e, quando questionada sobre o atalho procurado pelos brasileiros, recomendou que legisladores e autoridades voltem para as mesas de planejamento e repensem suas estratégias, cumprindo as etapas necessárias.

Na terra do tio Sam, foi preciso três décadas de intensas campanhas e ações por parte do governo, fundações e ongs para se alcançar a situação de equilíbrio populacional, com mais de 70% da população de cães e gatos castrada, em alguns estados.

O evento do ITEC foi marcante ao reunir alguns dos maiores nomes da veterinária do país e do exterior – junto com administradores de centros de zoonoses e diretores de abrigos – para refletirem em torno do tema.

Você em ação
No Brasil, as organizações não-governamentais não têm poder de autoridade como ocorre em outros países. Por isso, fiscalizar e punir, são tarefas do poder público. Nosso papel como cidadãos, é cobrar os governantes para que exerçam as funções para as quais foram eleitos.

Em países como a Argentina, a população não aceitou desmandos do seu governo e bateu panelas nas ruas em protesto (os panelaços). Com isso, conseguiu salvar economicamente seu país e provar que é possível para o povo alterar os caminhos da política além das urnas.

Em terras brasileiras, a insistência, a organização das informações e o envolvimento do maior número possível de pessoas têm se mostrado as armas mais eficientes para fazer as coisas funcionarem no campo político. Aparentemente, as autoridades encaram suas ações como investimentos e agem quando percebem que podem aumentar o número de votos na próxima eleição.

Apenas a ação conjunta de todos aqueles sensíveis, poderá dar conta de encontrar caminhos nesta questão tão complexa que desafia a maior parte dos governos do globo.

Por isso o comentado e elogiado “Especial: Superpopulação e abandono” volta em 2011 cobrindo novos e delicados temas, como os “collectors”, pessoas que recolhem dezenas e até centenas de animais, mas não conseguem ou não querem doá-los, comprometendo sua qualidade de vida.


Fonte Arca-Brasil

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CONQUISTAS E DESAFIOS - do Prefeito de Porto Alegre/RS

José Fortunati
O ano que está terminando foi muito produtivo para nós da prefeitura de Porto Alegre.

Em 2010, desenvolvemos uma série de projetos importantes que visam a excelência de nossos serviços, bem como garantir a melhoria da qualidade de vida para a população da cidade.

Quero ressaltar aqui algumas ações que considero como destaques de nossa gestão. Cabe lembrar que a ordem a seguir não significa importância, pois todas são vitais para o sucesso do trabalho que está sendo desenvolvido. Começo pelo projeto Prefeitura na Comunidade, pelo qual visitamos as 17 regiões do Orçamento Participativo (OP), conversando com a comunidade, discutindo suas prioridades nos mais diferentes setores.

O ano também foi muito positivo no que diz respeito à proteção animal. Por meio da Coordenadoria Multidisciplinar de Políticas Públicas para Animais Domésticos (Comppad), desenvolvemos projetos como o Adote um Cavalo, que permite o encaminhamento de eqüinos recolhidos pela EPTC, e o projeto Bicho Amigo, que consiste em uma unidade móvel para esterilizar animais de vilas populares da Capital.

Na área de transportes também avançamos bastante. Nesse aspecto, cabe lembrar a Campanha do Novo Sinal, que reduziu as mortes em atropelamentos na Cidade, a integração entre o TRI e o SIM, que nessa primeira fase está beneficiando os idosos, e ainda o pioneirismo de levarmos a acessibilidades aos táxis lotações.

É importante relembrar também as ações de revitalização e qualificação de espaços públicos como ocorreu na região do Centro Histórico, com destaque para as obras do Largo Glênio Peres e da Praça da Alfândega. Aqui, precisamos considerar também a reforma do Túnel da Conceição, uma obra tão necessária para a segurança e para a mobilidade dos porto-alegrenses.

Este foi também um ano importante para a preparação de Porto Alegre para a Copa do Mundo de 2014. É claro que tudo que citamos anteriormente são melhorias que contribuirão para a realização do Mundial. Porém, existem ações específicas como a remoção das famílias da Vila Dique, que permitirá a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho, e a duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva, a Beira Rio, entre tantas outras, que são exigências acordadas com FIFA e tiveram em 2010 o seu marco inicial.

Como podemos ver foi um ano de muito trabalho. No entanto, sabemos que muito mais há por vir. Para 2011 sabemos que nosso desafio é fazer muito mais pela Cidade. Para isso estamos propondo um modelo de gestão baseado em três eixos principais: qualificação dos serviços, orçamento participativo e Copa do Mundo. Nosso objetivo é trabalhar incansavelmente para melhorar o nível e a eficiência dos serviços públicos prestados a população. Estamos falando de saúde, segurança, saneamento, limpeza urbana e tudo mais.

No caso do OP, precisamos fazer jus ao título de “Capital da Democracia Participativa”. Nossa intenção é garantir que Porto Alegre siga como modelo desse tipo de gestão. Precisamos aprofundá-la, potencializá-la e fortalecer nossa relação com a comunidade.

Nosso terceiro eixo, e não podia ser diferente, é a Copa. É importante que todos compreendam que, no que diz respeito ao Mundial, o futebol não é o mais importante e sim a grande oportunidade que o evento nos dá para captarmos recursos a fim de qualificar nossa cidade. É uma oportunidade ímpar que certamente vai nos deixar um grande legado não só para o presente, mas para o futuro da nossa Capital.

Por fim gostaria de aproveitar a oportunidade para desejar a todos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de saúde, paz e realizações. Que 2011 seja um período de conquistas e avanços que nos permitam seguir a passos firmes no caminho de qualificar nossa cidade e colocá-la em posição de destaque como referência nacional e internacional.

http://www.fortunati.com.br

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Caderno de Sustentabilidade Zero Hora: ESQUIZOFRENIA NO PLANETA DOS PETS

A maior população canina do mundo reparte-se entre Estados Unidos, Japão e Brasil (32milhões).

Resta conhecer os dados per capita. Ainda assim, é um fato que, a cada dia, os cachorros conquistam mais espaço nas casas. Uma ótima notícia para as pet shops. E para o melhor amigo do homem?


Desde 1995, a expansão desse mercado é de 17% ao ano. Segundo dados da Associação de Produtos e Prestadores de Serviço ao Animal (Assofauna), 63% das famílias brasileiras das classes A e B adotaram animais de estimação como seus membros. Quando se trata da classe C, esse número sobe para 64%.
Existem mais de 45 milhões de cachorros domiciliados no Brasil. Ou seja, R$ 160 milhões mensais (R$ 1,92 bilhões ao ano) são arrecadados, em média, pelas pet shops, que não param de se multiplicar nos grandes centros. A moda é acompanhada pela proliferação de clínicas de pequenos animais e pela especialização de veterinários.

Mesmo quem não tem tanto poder aquisitivo pode recorrer a uma clínica pública. Para o presidente da Sociedade de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro, Jorge Pinto Lima, a sua existência está, inclusive, intimamente ligada à relação com a necessidade de maiores cuidados inspirados pelos pets, assistidos como se fossem crianças. Será que essa tendência reflete um amor maior pelos bichos?

Soneto do amor total?

Recorrer a veterinários psicólogos que deitam cachorros no divã (R$ 80 a R$ 100/hora), a psiquiatras (R$ 300/hora), aos pet psychic (revelação do pensamento do animal por R$ 30/hora), a cemitérios com setores popular e elegante ou perder-se nas pet shops por entre corredores da coleção Outono-Inverno para cachorros. Será mesmo por amor aos cachorros? Entre donos que esbanjam fortunas nas lojas, alguns nem sequer passeiam com seus cães (muito menos recolhem o coco deles) ou investem em tempo para brincar (e proporcionar-lhes a prática de exercício, tão importante para algumas raças).

Desconhecimento do trabalho que dá criar um animal, férias, mudança da família para uma casa menor e perturbação causada pelos latidos são as razões no topo da lista dos abandonos. Outro fator é a moda de adquirir determinada raça, ignorando que, na hora de adicionar um elemento à família, é determinante analisar se o adotado se encaixa no perfil e no estilo de vida do dono.

Os sedentários devem manter a distância de raças ativas, por exemplo. E a regra de ouro para quem ama os animais: evitar assumir um compromisso e deixar o cachorro entregue à solidão na maior parte do tempo. Num cenário ideal, haverá alguém que fique com o cachorro durante as ausências do dono ou ele reduzirá o tempo de ausência.

Para quem ignorar essa regra, vale encontrar sapatos roídos e o sofá destruído ou aguentar as queixas dos vizinhos devido ao cachorro latir o tempo todo. Nesse caso, a melhor solução para donos e animais é apadrinhar um cachorro em necessidade e ir buscá-lo para passar o final de semana, visitá-lo quando possível, levá-lo ao veterinário, ainda que com tarefas repartidas.

A necessidade de um envolvimento sustentável

Há países que facilitam a vida para os donos: permitem que os cachorros entrem em estabelecimentos e empresas, assim como em transportes públicos. Uma lei promulgada pelo governo suíço há dois anos deveria ser universal: para estimular a posse responsável de animais e diminuir o abandono de cães nas ruas e em abrigos, quem compra um cachorro, além de registrá-lo, precisa fazer um curso que envolve teoria (necessidades e desejos dos animais) e prática (situações que podem acontecer durante um passeio com o animal, por exemplo). Isso porque, cada vez mais, os animais suprem a carência de companhia das pessoas que vivem nos centros urbanos. O cachorro, como escreve o português Manuel Alegre, na sua obra Cão como Nós, é frequentemente um personagem definitivo no enredo da família.

“Acreditam não serem cães e se comportam como filho e irmão, mas existe a fidelidade e o incondicional amor.”

Como cúmplices e companheiros da nossa história, merecem, naturalmente, uma vida e um final decentes. Não podem simplesmente ser jogados ao lixo ou num aterro sanitário. Nem viver como se de brinquedos se tratassem, apenas para satisfazer as nossas vaidades. E muito menos serem abandonados.

Quem sabe a tendência dos pet shops não regride para dar lugar a uma maior dedicação aos animais, adotando ou apadrinhando os que precisam de cuidados e carinho, independentemente de terem pedigree?

Nota: a autora adotou dois cachorros, um deles já com leishmaniose, que morreu em 23 de setembro, apesar de todos os cuidados prestados. Teve um resto de vida digno – sem extravagâncias – e um final honrado: foi enterrado no seu jardim.

Fontes:

Butti, Nathália. Os amigos abandonados. Revista Veja, edição 2.148. 20/1/2010

www.tribuna.inf.br

www.bichoonline.com.br/artigos/gcao0001.htm

SANDRINE LAGE É MESTRE EM SUSTENTABILIDADE PELA UNIVERSIDADE DE CRANFIELD, NO REINO UNIDO, E AUTORA DO LIVRO SUSTENTABILIDADE NA MÍDIA: O PODER DE (IN)FORMAR (ENVOLVERDE, 2009 BRASIL). E-MAIL: SLAGE@SPERANTIA.PT

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Gaúchos amam e maltratam animais - Maria de Nazareth Agra Hassen

É bem verdade que no resto do Brasil não é muito diferente. Em toda parte do país, os mais básicos direitos animais são desrespeitados,

enquanto a consciência sobre a existência dos mesmos não avança como em outros lugares. A região da Catalunha (Espanha) recentemente viu aprovada a lei que abolirá do seu território as tradicionais touradas. O conceito de tradição é frequentemente evocado para garantir espetáculos como rodeios, corridas e provas em que animais são subjugados na sua vontade para garantir diversão a participantes. Ora, tradição alguma é imutável, sendo, para Montesquieu, a ignorância a mãe de todas as tradições. Para o músico Ravel, a tradição seria a personalidade dos imbecis. A tradição tem sua origem na necessidade de se manter um nexo entre as gerações. Hoje, este nexo é mantido pela cultura acumulada e seus infindáveis meios de divulgação e reprodução. O entendimento vigente sobre tradição é que devemos rechaçar toda a tradição que se oponha aos direitos básicos dos atingidos e por isso não aceitamos mutilação genital feminina, apedrejamento por adultério, legítima defesa da honra como argumento a favor de assassinos. Sempre que nos contrapomos a práticas que um dia foram consideradas naturais, expandimos nossos horizontes morais. E isso é tanto mais difícil quando implica mudança em hábitos e comportamentos.

Em relação aos animais, o que se chama tradição, em grande parte das vezes, são negócios, que se apóiam em tal argumento. Por trás do espetáculo, estão os interesses econômicos apoiados na fragilidade reflexiva e argumentativa da população.

Por mais que ativistas dos direitos animais tentem levar uma nova consciência ambiental e uma nova moral que expande aos demais seres sencientes noções de direitos, ainda é o negócio que prevalece. Se a maioria de nós rejeita touradas, farra do boi, rinhas de galo, se ficamos chocados com o contrabando de animais silvestres, se nos indignamos com o crime de arrastar uma cadela presa ao pára-choque de um automóvel, não fazemos o mesmo com o embarque de gado vivo que viaja mais de 30 dias em navio-curral de seis andares, comprimidos e submetidos às piores condições, não fazemos o mesmo com os rodeios, não nos importamos com o estresse e a condição de coisas e mercadorias dos animais da Expointer e não nos chocamos que o Centro Histórico se transforme numa imensa churrasqueira nos dias de acampamento farroupilha. A alguns animais, compaixão, cuidados e proteção; a outros, confinamento e morte.

No nosso atual estágio civilizatório frequentemente apelamos nos nossos juízos de valor para a noção de inocência, a ausência de culpa. De todos os seres que devem ser poupados de injustiça e sofrimento, elegemos como prioritários os inocentes. Um ato que causa dor e morte, um latrocínio, por exemplo, nos choca mais quando tem como vítima quem nunca provavelmente desejou ou fez mal a outros, o que configura um inocente. Se adotarmos a inocência como parâmetro, o que pensaríamos dos animais, incapazes de qualquer projeto de maldade?

Outro conceito, a senciência, noção que nos une a outras espécies animais, diz respeito à capacidade de sofrer ou sentir prazer. Daí Jeremy Bentham, jurista fundador da escola reformista utilitarista, ter afirmado: A questão não se refere a se eles são capazes de raciocinar ou falar, mas sim se eles são capazes de sofrer.

Já que cães, golfinhos, bichos-preguiça, ursos-panda apresentam as mesmas capacidades da senciência e de inocência que porcos, galinhas, ovelhas e bois, onde, afinal, residiria a diferença de tratamento que lhes dispensamos? Por que protegemos, respeitamos, mimamos alguns animais e a outros, mesmo existindo alternativas alimentares saudáveis, dispensamos o pior dos tratamentos ao fim dos quais lhes reservamos a morte? Por que a uns tentamos garantir reservas ambientais e a outros submetemos a exposições, provas de velocidade e resistência, para diversão?

É de lamentar que o Rio Grande do Sul ainda não se proponha a reverter a realidade dos seus conterrâneos, os quais oprime e mata, mesmo sendo inocentes e mesmo sem haver qualquer necessidade.

Uma boa notícia, porém, nos aguarda. É que, a partir do dia 16 de setembro, Porto Alegre sediará o 3o Congresso Vegetariano Brasileiro, promovido pela Sociedade Vegetariana Brasileira, e se estenderá até o domingo 19 e terá como sede o SESC Campestre

Publicado no jornal Zero Hora do dia 12 de setembro de 2010, página 17, em Artigo para Debate.

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As 4 Fases dos Cuidadores de Animais Abandonados

Nós que trabalhamos em prol dos animais, dedicamos nossas vidas a eles, passamos por estas quatro fases na evolução de nossa carreira.

Cada um tem sua história, mas todos passamos por um processo similar. Se sobrevivermos ao processo, conseguiremos perceber o que já atingimos e o que queremos em primeiro lugar.


Fase 1
Determinados, estamos decididos a mudar o mundo. Sabemos que podemos fazer diferença, que nossos esforços em favor aos animais vão aliviar suas difíceis condições. Trabalhamos o que parecem ser 25 horas por dia e ainda assim estamos com energia. Nossos entusiasmo ultrapassa os limites, nossa capacidade de aceitar desafios é infinita!!


Comemos, dormimos e vivemos para a causa animal. Nossos amigos não entendem nossa obsessão e afastam-se ou simplesmente vão embora, ou nós os abandonamos, pois encontramos novos amigos. Alguns, contudo, não fazem novos amigos, estão muito ocupados trabalhando na causa animal.


Alguns de nós nos tornamos solitários, apenas a companhia de nossos cães e gatos nos separam do total isolamento. Todavia estamos satisfeitos porque trabalhamos para uma causa. Em nosso entusiasmo tentamos encontrar soluções simples para problemas complexos - Todos os animais devem ser castrados - Nenhum animal deve ser sacrificado!


Estamos sempre atrasados porque tentamos resgatar animais de estradas e ruas. Achamos que entendemos o problema e sabemos que podemos solucioná-lo se as pessoas saíssem de nossos caminhos.


Fase 2
Nosso entusiasmo inicial tornou-se amargo. Vemos as mesmas pessoas abandonando animais. Elas não ouviram nossa mensagem. Até mesmo nossos amigos (aqueles que ainda não nos abandonaram) não nos compreendem. Parece que não conseguimos atingir ninguém.


Os animais ainda são maltratados e negligenciados. O sofrimento dos animais continua apesar de todos os nossos esforços. Perdemos a energia sem fim que tínhamos na fase 1. Não queremos mais falar sobre o trabalho, e nem mesmo admitimos onde trabalhamos. Estamos cansados todo o tempo. Parece que passamos o dia todo na luta em prol aos animais. Quando chegamos em casa fechamos as portas, desligamos a secretária eletrônica e fechamos as persianas. Estamos muito exaustos para cozinhar, partimos para o fast food, pizza, batatas fritas ou chocolates.


Alguns de nós compramos objetos desnecessários que nem ao menos podemos pagar. Alguns partem para o alcoolismo para tentar afastar o sentimento de desesperança.


Ignoramos nossa família, e até mesmo nossos próprios animais não têm a atenção devida. Parece até que não temos planos para por em ação nenhuma das mudanças que nos impulsionaram na fase 1. Ficamos horrorizados com o trabalho que fazemos. Até mesmo nossos sonhos são repletos de horrores. Cada animal que resgatamos e sacrificamos são um lembrete de nosso fracasso. De alguma forma nos culpamos por todo este insucesso. Isto nos destrói!


Nosso escudo de defesa torna-se cada vez mais alto, bloqueando a dor e a tristeza. Apenas ele faz nossas vidas de alguma forma mais toleráveis. Apenas continuamos porque dentro de nós ainda resta uma fagulha da fogueira de energia da fase 1.


Fase 3
A depressão da fase 2 transformou-se em raiva. Estamos enlouquecidos de raiva. A desesperança chegou ao limite! Começamos a odiar as pessoas. Toda e qualquer pessoa, com exceção daqueles que dedicam suas vidas em prol aos animais da mesma forma que nós fazemos.


Odiamos até mesmo nossos companheiros de causa quando ousam nos questionar. Especialmente sobre sacrificar animais. Nos ocorre: Vamos sacrificar os proprietários, não os animais! Vamos sacrificar aqueles que maltratam e abusam dos animais ao invés deles!


Nossa fúria expande-se para nossa vida particular. Para o cara em nossa frente no trânsito. Aquele que está em nosso caminho na rua. Pensamos: Vamos sacrificá-los também!.


Odiamos políticos, TV's, jornais, nossa família. Todos são alvos de nossa fúria, desprezo e ódio. Perdemos nossa perspicácia e eficiência.


Não conseguimos nos reconectar com a vida. Até mesmo os animais que acolhemos parecem de certa forma distantes e irreais. A raiva é a única ponte para nossa caridade. É o único sentimento que penetra em nosso escudo.


Fase 4
Eu sei que estive em todas as fases em meus trinta anos de proteção animal e a fase 4 é, de longe, o melhor ponto a se atingir. Algumas pessoas estacionam na fase 1 (fanáticos) ou 2 (depressivos) ou 3 (irados). Alguns voltam da 4 para a 2 e a 3, ou ainda, da 4 para 3 ou da 4 para a 2.


Alguns abandonam o trabalho voluntário durante as fases 2 e 3 e nunca mais voltam. Alguns conseguem passar para a fase 4 rapidamente, enquanto outros levam anos. Alguns nunca atingem a paz que os permite seguir servindo ao trabalho voluntário. Eles atuam a vida inteira no frenesi da fase 1 ou estacionam definitivamente deprimidos ou raivosos.


Com o tempo, a depressão da fase 2 e a raiva da fase 3 podem tornar-se renovadas através de uma nova determinação e compreensão de qual é realmente nossa missão. Esta é a fase 4. Percebemos que trabalhamos efetivamente localmente e em alguns casos regionalmente, ou até mesmo nacionalmente. Não resolvemos o problema (quem poderia?) mas fazemos uma grande diferença para dúzias, centenas e até milhares de animais. Mudamos a visão daqueles que nos rodeiam a respeito de proteção aos animais. começamos a compreender qual é o papel mais adequado para nós na sociedade, e começamos a perceber que somos mais eficazes quando balanceamos nossa vida pessoal e vida de voluntário. Compreendemos que o voluntariado não deve preencher todo o nosso universo. Se dermos a devida atenção também a nossas vidas, podemos ser mais eficientes no voluntariado em prol aos animais.


Férias e Finais de Semana devem ser curtidos! Ao voltarmos estamos renovados e prontos para encarar os desafios diários. Vemos que as pessoas não são tão más. Percebemos que a ignorância é natural e na maioria dos casos é curável. Sim, existem pessoas realmente más que abusam e negligenciam os animais, mas são minoria. Não os odiamos.


Reconhecemos que as soluções são tão complexas quanto os problemas e trazemos um grande número de ferramentas para solucionarmos esses problemas. Nossos escudos se abaixam. Aceitamos que tristeza e dor são parte de nosso trabalho. Damos um pequeno passo por vez.


Paramos de mascarar nossos problemas com drogas, comida ou isolamento. Enfim reconhecemos nosso potencial para ajudar os animais. Estamos mudando o mundo.


Autor: *Douglas Fakkema, publicado na revista Animal Sheltering de Abril de 2001.

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Animais por Cristiane da Costa Nery

Recentemente, foi realizado o I Encontro Carioca de Direitos dos Animais, na Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro. Louvável iniciativa.

Normalmente, esse tipo de enfrentamento, ou a intenção do debate, é objeto de preconceito e hipocrisia. Preconceito em função da crença de que não se deveria entender o animal como sujeito de direitos, acarretando na marginalização de qualquer discussão; hipocrisia porque é mais fácil tratar a questão assim, sem aprofundar o tratamento, sem olhar de verdade.

Compreende-se, em parte, referidas posturas ante o mundo em que vivemos, no qual o mínimo não é garantido às pessoas, no qual a pobreza é uma realidade de muitos e no qual as instituições públicas, cada vez mais, perdem o crédito em função dos atos repulsivos de seus agentes políticos.

Porém, não podemos mais corroborar com essa postura e, assim como agora o mundo compreende a importância de se cuidar do meio ambiente, temos que compreender que os animais fazem parte desse ambiente, juridicamente protegido e passível de tutela. É preciso olhar globalmente e agir localmente, máxima que costumamos ouvir, aplaudir, mas pouco aplicar.

Menor é a tentativa de tratar a questão como sem importância, até nos darmos conta de que para um mundo melhor, além de cuidarmos do planeta, é preciso que formemos pessoas melhores e com a visão ampla, de um mundo harmônico entre todos os seres, principalmente aqueles que são passíveis de sofrimento em função da ação humana. É preciso o respeito a todas as formas de vida, é preciso coexistir sem exploração.

E, nesse sentido, também elogiável a iniciativa de nossa Vice-Prefeitura de Porto Alegre, ao criar a Coordenação Multidisciplinar de Políticas Públicas para Animais Domésticos. Temos competência municipal para tratar do assunto, inclusive competência concorrente para legislar, e o Direito não pode passar à margem. A Constituição do Estado do RS, em seu art. 13, V, assim dispõe:

"Art. 13. É competência do Município, além da prevista na Constituição Federal e ressalvada a do Estado: [...]

V - promover a proteção ambiental, preservando os mananciais e coibindo práticas que ponham em risco a função ecológica da fauna e da flora, provoquem a extinção da espécie ou submetam os animais a crueldade;"

A Declaração Universal dos Direitos do Animal foi proclamada pela Unesco no dia 15 de outubro de 1978 e, ainda que pouco dela se aplique efetivamente, se avançou.

É dever do poder público local possuir políticas que tratem também dos direitos dos animais, até mesmo para vivermos em uma sociedade justa, completa e viável em todos os seus sentidos.

Há reflexos nos seres humanos em todas as ações praticadas em animais, seja para melhoria da vida humana, seja quando podem ser portadores de doenças nocivas quando não cuidados. O desprezo a esses direitos leva à prática de crimes e à banalização da vida, enquanto espécie.

Podemos fazer a diferença, pensando, propondo e executando políticas públicas para a defesa animal.

Felizmente, verifica-se que está mudando o cenário, que as pessoas estão se dando conta de que precisam olhar o todo, que toda espécie é digna de respeito. Veja-se a criação da Coordenação referida em nosso Município, a qual se espera seja eficaz e efetiva; vide o Encontro carioca citado, o qual proferiu, em suas conclusões, um manifesto no sentido de, entre outras coisas, reconhecer a importância da discussão, a necessidade de consideração moral e jurídica na qualidade de seres, que o ordenamento jurídico já traz em si um sistema que permite reconhecer os animais como sujeitos de direitos, que o conceito de dignidade não é exclusivo para o ser humano, que o mínimo existencial deve ser uma categoria aplicável também aos animais não humanos, pois titulares de direitos fundamentais, merecendo o respeito por parte do Estado, sendo inconstitucionais práticas que violem esses princípios e direitos.

Não se propugna a radicalidade, mas o combate ao especismo sim, no conceito que traz em si de discriminar espécies somente em função de pertencerem à espécie que não humana, sendo, por isso, seus interesses de menor importância. Não é aceitável esse conceito no mundo atual.

O dia 4 de outubro, que se aproxima, convencionou-se dizer ser o Dia Mundial dos Animais. Venho propor uma reflexão a todos os aplicadores do Direito Municipal, despidos de eventuais preconceitos, mas pensando em um futuro melhor, em pessoas melhores e mais dignas que podemos ser e ensinar a nossos filhos, começando por nossa casa, começando por nossas profissões.

"A questão não é saber se são capazes de raciocinar, ou se conseguem falar, mas sim se são passíveis de sofrimento" (Jeremy Bentham).


Procuradora do Município de Porto Alegre/RS



04.09.2009

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