Comparecemos a reunião do Ministério Público coordenada pelo Primeiro Promotor Dr.Luciano Brasil, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística sobre as propostas do Executivo para a retirada das carroças conforme Lei 10531/08.
Comparecerecam os Vereadores Melo autor da Lei e Presidente da Câmara, o Vice-Presidente da Câmara Vereador Adeli, as ONGs Bichoterapia, GATOS E AMIGOS; Alpa, Movimento Defesa da Vida Animal, Porto Alegre Melhor, ambientalistas, representantes do Gabinete do Prefeito, do Vice-Prefeito, e das Secretarias SPM, SMAM, FASC, CCZ, Governança Solidária, DMLU.
De nossa parte sugerimos que a identificação das carroças existentes sejam feitas por cadastro dos carroceiros e suas familias, da carroça e chipar o cavalo, buscar novos adotantes para os cavalos, realizar blitz da Brigada Militar identificando os condutores de carroças para eliminar os infiltrados e com dividas com a justiça, melhorias e orientação aos incluidos que atuam nos Galpões de reciclagens, promover projetos de captação de recursos junto ao BNDES para ampliar estas cooperativas de reciclagem e assim incluir os carroceiros retirando das ruas e aliviando o sofrimento dos cavalos, cursos profissionalizantes que incluem desde a área de estética, área de alimentação, informática visando dar novas oportunidades a estas familias, divulgamos a parceria do Grupo Vonpar com a Rede Zaffari da Zona Sul que disponibiliza local para se deixar o lixo reciclável evitando que atravessadores resgatem o lixo nas ruas. Muitas outras sugestões foram apresentadas. Citamos ainda que temos o Relatorio da Comissão Especial de Vereadores que tratou desta tema por mais de 90 dias em 2007/2008, o relatório final se ainda não está nos autos deste Inquérito deveria ser anexado pois há sugestões diversas decorrentes das reuniões realizadas, à época.
A promotoria concluiu que a Prefeitura da Capital deverá apresentar ao Ministério Público até 16 de março a criação e a composição de comitê para propor sugestões sobre a regulamentação da lei que trata da retirada gradativa das carroças de Porto Alegre.
Nenhum comentário:
Postar um comentário