A Promotora de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Katia Christina Lemos reuniu-se, nesta terça-feira (14), com representantes de órgãos responsáveis por fiscalizar a situação dos carroceiros no Distrito Federal.
O objetivo da reunião, realizada no Edifício-Sede do MPDFT, foi discutir a questão do recolhimento de carroças e animais do DF e programar uma megaoperação a ser realizada nos próximos meses.
Durante o encontro, a Promotora Katia Christina ressaltou várias vezes a importância das megaoperações para fiscalizar os carroceiros: “Esse é um problema social. Estamos há mais de três anos tentando resolver esse problema por diálogo. O avanço é muito lento. E muitos carroceiros querem mudar de profissão para se sentirem cidadãos. Temos que começar a tomar decisões afirmativas”.
O representante da Polícia Militar do DF, Capitão Maciel, destacou que houve uma diminuição considerável no número de carroças que trafegam nas rodovias da capital. Entretanto, ele ressaltou que ainda há muito o que fazer na região de Ceilândia, cidade onde há o maior número de animais. A representante da Coordenadoria das Cidades, Ester Alves, informou que o órgão tem 1800 carroceiros cadastrados e 2500 cavalos. “A idéia da Coordenadoria é mudar essa situação, oferecendo a carroceiros do DF cursos profissionalizantes para trabalhos na área de construção civil”, disse.
Segundo informações da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada por Renan Júlio Daniel, são feitas diariamente 15 apreensões de animais soltos, o que resulta em cerca de 900 por ano. Ele disse que, na maioria das vezes, os animais estão machucados ou amarrados, mas os carroceiros só procuram por aqueles que estão em boas condições: “Os carroceiros têm que pagar R$ 130,00 para recuperar seus animais. Para eles, pode não valer a pena pagar esse preço por um animal machucado”.
A moradora do Lago Norte Edisa Salazar destacou uma ação de sua cidade que considera de grande sucesso: “No Lago Norte não existem mais carroças. Nós aprendemos a separar o lixo. Até copinho de iogurte nós lavamos, e um caminhão passa de casa em casa para retirar o lixo e levar para uma cooperativa do Varjão”. A ação foi ratificada pela representante do SLU, Mônica Soares. Ela explicou que há uma licitação no órgão para a distribuição de mais 60 caminhões entre outras cidades do DF, para realizarem os mesmos serviços do Lago Norte.
O representante do Ibama, Anderson do Vale, afirmou que uma das maiores dificuldades para a realização das megaoperações no DF é a falta de conhecimento dos fatos por parte da polícia. Ele explicou como os policiais devem proceder quando encontram uma carroça na rua: “No Plano Piloto as carroças são proibidas, e os órgãos que flagrarem alguma trafegando, devem apreendê-la. Nas outras cidades, é preciso verificar se o animal é chipado, se o carroceiro tem a documentação da carroça e se o transporte tem placa. Caso um dos itens esteja faltando, pode-se apreender a carroça também”.
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fonte:Jornal de Brasilia
Um comentário:
Atuação importante do MP. Temos que pensar na mobilidade urbana e na inclusão social destes carroceiros e familiares. Carroças não combinam com veiculos que andam a mais de 100 kilometros/hora. Cursos capacitantes aos carroceiros e filhos para outras opções de profissão é urgente. Os cavalos mal ferrados que circulam horas sem água e alimentação é crime de maus-tratos, carroças sem sinalização, com excesso de peso, colocam em risco vidas, crianças de colo emcima de carroças é algo inaceitável. O cavalo é para a zona rural e não para circular em cidades. Parabéns aos promotores que buscam uma solução junto aos demais órgãos do executivo.
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