O Projeto de Lei ainda irá tramitar até chegar a votação em plenário. Mas foi mais um passo para no futuro se praticar o controle da população de animais domésticos no estado, a exemplo de São Paulo e do nosso municipio que já tem uma Lei (9945/06) desde 2006. A implantação é lenta mas não podemos desanimar.
Lourdes
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Lei que barra extermínio de animais foi aprovada pela Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou, na manhã desta quarta-feira (20) por oito votos a um o Projeto de Lei 154/2008, do deputado Carlos Gomes (PPS), que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos de rua no Estado do Rio Grande do Sul. A votação foi acompanhada por militantes de associações protetoras de animais e pelo vice-prefeito da capital, José Fortunatti.
Na oportunidade foi rejeitado o requerimento de Audiência Pública, de iniciativa da Associação das Câmaras do Litoral Norte, para tratar da fiscalização da reserva legal. Já o requerimento de uma audiência Pública sobe a leishmaniose e outras endemias , apresentado pelo deputado Adroaldo Loureiro foi retirado da pauta a pedido do deputado Cassiá Carpes (PTB) porque já existe uma audiência pública sobre o mesmo assunto marcada para 1º de junho .
Estiveram presentes na sessão ordinária os deputados Cassiá Carpes(PTB), Gilmar Sossella(PDT), Pedro Pereira (PSDB), Miki Breier (PSB), Alberto liveira (PMDB), Jorge Gobbi (PSDB) ,Daniel Bordignon (PT), Carlos Gomes (PPS) e, Silvana Covatti e Pedro Westphalen (PP).
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