Justiça autoriza aluna da UFRJ a não assistir aula com dissecação de animais

Colegas são simpáticos à causa da vegetariana, acredita advogado.
Caso deverá ser encaminhado à Advogacia Geral da União, diz assessor.

Sob a alegação de objeção de consciência, a estudante do curso de biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Juliana Itabaiana de Oliveira Xavier, de 23 anos, conseguiu uma liminar que a dispensa de assistir aulas práticas que usam animais. Vegetariana, a estudante acredita que para adquirir conhecimento acadêmico não é preciso expor os bichos a sacrifícios.

A Procuradoria Geral da UFRJ informou que o assunto deverá ser tratado pela Advocacia Geral da União.

A liminar foi concedida pelo juiz Adriano Saldanha Gomes de Oliveira, da 11ª Vara Federal do Rio, na última quarta-feira (6). Segundo o advogado Daniel Lourenço, logo após ingressar na UFRJ, em setembro de 2008, fez um requerimento pedindo dispensa das aulas práticas da disciplina zoologia III, quando houvesse necessidade de vivissecção – operação em animais vivos para estudo de sua anatomia. O pedido foi negado em fevereiro deste ano.

“Ela é contra o uso de animais para fins didáticos. Juliana acredita que o aprendizado pode se dar de outra forma, com vídeos ou outros métodos que não exijam sacrifícios. Entramos com a ação de objeção de consciência, alegando razão filosófica para esta questão. Ela não pretende faltar às aulas. Ao contrário, só quer ter o direito de adquirir conhecimento sem precisar tratar os animais como objetos”, explicou Lourenço, que é professor de direito ambiental da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e diretor do Instituto Abolicionista dos Animais.

De acordo com advogado, a aluna foi aprovada nas disciplinas de zoologia I e II pré-requisito para cursar zoologia III e, posteriormente, a IV. Ela contou que nas aulas práticas eram realizados experimentos com insetos, moluscos e, mais recentemente peixes. Na zoologia IV, segundo ele, são usados aves e pequenos mamíferos.

Aluna tem simpatia dos colegas, crê advogado

“Ela participa de aulas expositivas e, nas pesquisas de campo, faz observação. Mas não participa da coleta e morte dos animais. A atitude dela causa estranhamento, entre os colegas e professores, mas ela não relatou qualquer tipo de constrangimento. Outros alunos são simpáticos à causa e compartilham do pensamento de Juliana, mas temem represália dos colegas e da faculdade”, afirmou Lourenço.

Aluna do 4º período, a estudante está atualmente numa reserva biológica no interior do estado participando de trabalhos de pesquisa de campo. Juliana só deve retornar ao Rio no fim de semana.

Segundo o advogado ambientalista, este é o primeiro caso que se tem conhecimento, no Rio de Janeiro. Ele conta que no ano retrasado, o estudante Róber Bachinski, aluno de biologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul também pediu dispensa das aulas de experimentação com animais. O caso teve sentença favorável em primeira instância. A universidade entrou com recurso e o processo ainda está em andamento.


Alba Valéria Mendonça Do G1, no Rio
Globo.com