Projeto de lei quer acabar com eutanásia em animais em Ribeirão Preto

Controle de Zoonoses sacrifica cerca de 30 animais por mês

O Centro de Controle de Zoonoses, estima que a cidade tenha cerca de 64 mil animais, e cerca de 10% deles andam livremente de um lado para o outro, sendo que por volta de 90% deles têm donos. Em busca de uma saída rápida para evitar danos à saúde pública, as autoridades recorrem a uma solução, que segundo especialistas é equivocada: O sacrifício desses animais. “Muitas vezes, estes animais têm saúde plena, são mortos pela falta de consciência, por parte do poder público, de que existem outros meios, menos sofridos e mais humanos, de prevenção. Essa prática arcaica dos Centros ou Departamentos de zoonoses das cidades ignora os dados estatísticos que provam que o extermínio de cães e gatos não resolve o problema da superpopulação e não impede que outros nasçam”, afirmam membros de uma ONG que tem por função defender os direitos dos animais.

Um projeto de lei do Vereador Gilberto Abreu (PV), será apresentado na sessão desta quinta-feira (27), prevê que o controle populacional de caninos, felinos e eqüinos em Ribeirão Preto somente poderá ser feito através do método da castração, proibindo assim matar os animais como forma de controle populacional. De acordo com o projeto do vereador, a eutanásia será permitida, exclusivamente em casos irreversíveis para aliviar o sofrimento que não tenha cura, e deverá ser justificada por um laudo emitido e assinado por dois veterinários. “Praticar a eutanásia nesses animais pode ser considerado um crime, aliar um programa de castração à posse responsável, é pensar de forma mais humanizada em relação a animais domésticos", comenta Gilberto Abreu
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, segundo a chefe do Controle de Zoonoses, já prevê uma verba de 100 mil reais para que a Secretaria de Saúde firme convênios com as faculdades de medicina veterinária da cidade para castrar os animais da população de baixa renda. O que vem ao encontro do projeto do vereador. “Esse trabalho já é feito pelo controle de zoonoses, mas são apenas dois veterinários para fazer todo o trabalho, dessa forma castramos apenas cerca de três a quatro animais por dia, quando o ideal, estimamos que seja em torno de pelo menos dez animais por dia”, afirma Eliana Colluci, chefe da Divisão do Controle de Zoonoses de Ribeirão.

Existe uma Lei Municipal (5.345/88), que diz que todos os animais que estiverem abandonados nas ruas devem ser recolhidos pela Divisão do Controle de Zoonoses. “Geralmente apreendemos apenas animais que oferecem riscos à população, eles passam por avaliação veterinária e se estivem doentes, nós realizamos o sacrifício”, conta Eliana Colluci, e completa, “os animais sadios, ficam aqui por um período, a espera de adoção ou que os donos venham buscar, que se não ocorrer, o animal é sacrificado”. Segundo Eliana, o Controle de Zoonozes de Ribeirão realiza por mês, cerca de 30 eutanásias, entre animais doentes e sadios. No local existem apenas 32 canis para acomodação dos animais.