A Prefeitura de Ubatuba, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), realizou, nesta quarta-feira, 23, uma ação para apreender animais de médio e grande porte soltos ou amarrados em vias públicas, praças ou terrenos baldios.
Foram vistoriados os bairros Estufa I e II, além do Itaguá e Rodovia Oswaldo Cruz. Apenas no turno da manhã, foram apreendidos oito eqüinos, que foram encaminhados para um pasto em Campos do Jordão.
A parceria da prefeitura com o DER conta também com o apoio das polícias Rodoviária Federal, Estadual e Ambiental. Por esta razão, além das multas e taxas, o proprietário poderá ser punido conforme a lei e responder a processo, mediante boletim de ocorrência.
A Superintendência de Proteção à Saúde informa que as ações de apreensão destes animais acontecerão periodicamente, sem datas pré-determinadas. O objetivo é coibir os proprietários que costumam deixar seus animais soltos em terrenos baldios e vias públicas. Um grande número de denúncias vinculadas à presença dos animais nas ruas e terrenos baldios tem chegado diariamente ao Centro de Controle de Zoonoses.
- O destino dos animais:
Os animais capturados terão 96 horas para serem resgatados. Para retirá-los, o proprietário deve ser maior de idade, comparecer à Superintendência da Saúde, levando consigo comprovantes de propriedade do animal, de vacinação anti-rábica e do local onde o animal deverá ficar abrigado. Também será obrigado a pagar multa e taxa referente aos dias em que o animal ficou apreendido. Os reincidentes perderão o direito ao animal e pagarão multa com o dobro do valor. Se não forem resgatados no tempo determinado, os animais irão a leilão.
- Conseqüências da irresponsabilidade:
A veterinária responsável pelo Centro de Controle de Zoonoses, Cláudia Ferraz, explica que estas medidas são necessárias, porque os animais de grande porte, soltos ou amarrados em vias públicas, podem causar graves acidentes. “Infelizmente, esta prática é freqüente e traz grandes transtornos para a sociedade. Os proprietários precisam ter um local adequado para a criação destes animais e mantê-los presos. Quem não cumprir a lei, terá que arcar com as conseqüências.”
Segundo o superintendente de Proteção à Saúde, Neilton Nogueira, além de causar acidentes graves, os animais soltos em perímetro urbano representam um sério problema de saúde pública. “Os proprietários destes animais costumam deixá-los pastando em terrenos baldios, levando a infestações de carrapatos na vizinhança, que atacam os animais domésticos e as pessoas. Além de alergias e incômodo, os carrapatos podem causar uma grave doença chamada febre maculosa .
Neilton alerta ainda que não é permitido por lei ter animais de grande porte em áreas urbanas. “As pessoas precisam ter bom senso e perceber que, junto com a aquisição de um animal de grande porte, vêm as responsabilidades e gastos. É preciso ter uma área adequada para este tipo de criação. Senão, acaba gerando problemas para a sociedade e o poder público é obrigado a intervir.”
Por: Depto. Imprensa - Prefeitura Municipal de Ubatuba
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